OE2020: BE quer reduzir mensalidade das creches às famílias afetadas pela pandemia
OBE propôs hoje que o Orçamento Suplementar permita a redução da mensalidade das creches às famílias afetadas pela pandemia, defendendo ainda a contratação de um contingente de professores para ajudar em momento de crise.
Estas são duas das 20 propostas de alteração ao Orçamento Suplementar apresentadas hoje pela deputada do BE Mariana Mortágua, em conferência de imprensa no parlamento, no dia em que termina o prazo para os partidos poderem apresentar alterações ao documento já aprovado na generalidade.
Entre as novidades anunciadas, de um “pacote de medida bastante equilibradas”, na perspetiva do BE, está a redução da mensalidade das creches às famílias afetadas pela pandemia, pretendendo que esta seja “proporcional à perda de rendimento para os agregados cujo rendimento tenha sido reduzido em pelo menos 20% desde o início da pandemia”.
De acordo com a proposta, o BE quer assegurar que “nenhuma criança perde vaga na creche que frequenta, por razões relacionadas com o não pagamento da respetiva mensalidade devida no período de confinamento recomendado ou obrigatório, em particular nos casos de comprovada perda ou quebra de rendimento do agregado familiar”.
“Garanta um apoio do Estado para pagamento das despesas de funcionamento e salários dos funcionários das creches e jardins de infância, nesta fase excecional, condicionado à não existência de despedimentos ou recurso ao regime do ‘lay-off’”, propõe ainda.
Na área da educação, de acordo com Mariana Mortágua, o BE defende que é preciso reforçar os meios humanos nesta fase de pandemia, propondo a contratação de um contingente de professores que possam dar uma ajuda neste momento de crise”.
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