Opinião

Odemira, a nossa pequena Venezuela…

Uma crónica de Bruno Fialho.

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Nos anos 50 a Venezuela era o país com o 4º maior PIB per capita do planeta e era considerada a “Arábia Saudita das Américas”.

Décadas depois, o Socialismo instalou-se nesse país e provocou um aumento da pobreza que, hoje em dia, atinge quase 90% da população.

Com o Socialismo Venezuelano também se iniciaram uma sucessão de expropriações e ocupações ilegais por todo o país.

Tal e qual como acontece na Venezuela, o Governo português decidiu ocupar ilegalmente casas no concelho de Odemira, mais precisamente nas freguesias de São Teotónio e Longueira-Almograve, para alojar pessoas infetadas com a Covid-19 que necessitam de confinamento obrigatório e isolamento profilático.

Alega o Governo que essas pessoas vivem em más condições habitacionais ou em casas sobrelotadas e justifica a sua tomada de decisão com uma falta de acordo com o Zmar, o eco-resort da Zambujeira do Mar.

Todavia, o Governo esqueceu-se, propositadamente ou apenas porque é incompetente, que no eco-resort existem pessoas que habitam em permanência essas casas que, por acaso, até compraram com o suor do seu trabalho.

Ou seja, o Governo pretende alojar umas pessoas, desalojando outras, mais parecendo que estamos a viver na Venezuela ou numa Coreia do Norte.

Depois, o Governo mentiu ao afirmar que decretou uma requisição civil porque não chegou a acordo com os proprietários das casas do Zmar, quando o advogado deles assegura que nada foi falado no sentido de um acordo ou sequer discutida qualquer indemnização.

Lendo o despacho da Presidência do Conselho de Ministros e Administração Interna, publicado em Diário da República, podemos observar o seguinte: “a falta de acordo com a sociedade comercial supra indicada, fundamenta que, por razões de interesse público e nacional, com caráter de urgência se reconheça a necessidade de requisitar temporariamente o «ZMar Eco Experience» e os respetivos serviços, na medida do adequado e estritamente indispensável para a proteção da saúde pública na contenção e mitigação da pandemia no município de Odemira e nos municípios limítrofes, mediante a alocação do espaço à realização do confinamento obrigatório e do isolamento profilático por pessoa a quem o mesmo tenha sido determinado.”

“É decretada a requisição temporária, por motivos de urgência e de interesse público e nacional, da totalidade dos imóveis e dos direitos a eles inerentes que compõem o empreendimento “ZMar Eco Experience”, sito na Herdade A-de-Mateus, em Longueira-Almograve, Odemira”.

Esta situação coloca à vista desarmada o estado a que o nosso país chegou, pois, as pessoas não vivem em más condições habitacionais ou em casas sobrelotadas desde que apareceu o covid-19, elas vivem assim há anos e a falta de competência do Governo no combate à pandemia não pode ser uma desculpa para se iniciar um novo PREC ou uma ditadura similar à que se viveu na antiga URSS e se vive agora na Venezuela.

Portugal (ainda) não é a Venezuela e os portugueses têm uma Constituição que tem de ser cumprida, o que não tem acontecido, principalmente por culpa do Presidente da República que tem permitido ao Governo fazer tábua rasa dos nossos direitos fundamentais.

Qual a razão para que o Governo não tenha optado por alojar essas pessoas nos estabelecimentos hoteleiros de 5 estrelas, propriedade dos seus “amigos”, ou nas mansões de muitos dos governantes e autarcas que apenas conseguiram ser proprietários das mesmas porque têm um cartão do partido, optando por as alojar em casas onde existem pessoas que as habitam permanentemente?

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Este país já passou todas as barreiras do bom-senso e da razão, pelo que, é preciso mostrar a quem nos (des)governa que não admitimos mais atropelos à lei e à Constituição da República Portuguesa.

Eu não quero viver numa Venezuela Socialista e lutarei com todas as minhas forças para que isso não se torne uma realidade, e você?

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