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“O Preço Certo” da RTP tenta escapar ao imposto de selo. Fisco aperta o cerco

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O “Preço Certo”, da RTP, está envolto em polémica, a entidade que produz o concurso emitiu um pedido de esclarecimento ao Fisco sobre o imposto de selo, remetendo que o concurso não é um jogo de sorte ou azar, mas um “teste de conhecimento aos concorrentes”.

As Finanças não partilharam o mesmo parecer e solicitaram o imposto de selo de 35% sobre o valor ilíquido, uma vez que “os rendimentos obtidos pelos participantes são resultado de contingências que nada têm a que ver com as suas características físicas e intelectuais, pelo que os prémios estão no âmbito da incidência do imposto do selo“, cita o Correio da Manhã.

O Fisco sustenta-se na existência da roda da sorte que sorteia quem vai à “montra final”, para definir o concurso como um jogo de sorte ou azar, bem como que a aposta de preços é um jogo de adivinhação.


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