Opinião

“O IVA do nosso descontentamento”

O título que escolhi podia ser um novo romance de John Steinbeck ou ser uma nova versão da peça Ricardo III, escrita por William Shakespeare, mas não, infelizmente é sobre um dos impostos que são aplicados em Portugal que, tal como o monarca inglês, tem de ser rapidamente mudado.

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Escolhi este tema porque o Governo, num dos seus inúmeros espetáculos de ilusionismo, anunciou esta semana, com pompa e circunstância, a redução da taxa do IVA da electricidade de 23% para 13%, esquecendo-se de fazer o mesmo alarido na questão de que essa redução é somente para os contratos incluídos na Baixa Tensão Normal (BTN) até uma potência contratada de 6,9 kVA e com consumo máximo até 100 kWh/mês. Ultrapassado o consumo de 100 kWh num mês, aplica-se ao remanescente a taxa normal de 23%.

Assim, o Governo estima que esta redução no IVA da electricidade possa fazer poupar 18 euros anuais, sim, leu bem, 18 euros anuais, em agregados até 4 elementos e 27 euros anuais para as famílias numerosas.

18 euros de poupança anual representam 1,5 euros de poupança mensal, o que, não sendo de desprezar, porque “grão a grão enche a galinha o papo” e tendo crescido no seio de uma família humilde sei dar valor ao dinheiro, não permite comprar quase nada, pelo que, perante os lucros da EDP e as despesas supérfluas dos nossos governantes, esta redução é uma afronta aos portugueses que lutam para sobreviver todos os dias, não só pela reduzida quantia de poupança, mas porque também só é aplicável aos primeiros 100 kWh.

Relembro que em Portugal o IVA tem uma taxa normal de 23% e uma taxa reduzida que varia entre 6% e 13%, sendo uma das mais altas da União Europeia.

A título de exemplo, a Alemanha tem o IVA a 16% (taxa normal) e 5% (Taxa reduzida), a França a 20% (taxa normal), 5,5% e 10% ( taxa reduzida) e 2,1%, que é uma taxa super-reduzida. Estes países não têm os ordenados baixos que nós temos e conseguem que a maior parte da população não tenha de fazer grandes sacrifícios mensais, como a maioria dos portugueses são obrigados.

O princípio de existirem taxas diferenciadas no IVA, supostamente, seria para que o Estado pudesse redistribuir a riqueza daqueles contribuintes que têm mais rendimento disponível e que compram bens que não são considerados de primeira necessidade, para beneficiar os contribuintes mais pobres.

Acontece que isto não funciona, pelo menos em Portugal. Em primeiro lugar porque somos um dos países mais corruptos do mundo, logo, quem tem mais poder económico consegue “escapar” a este imposto mais facilmente do que aqueles que são da classe média/baixa.

Depois, porque as sanções aplicáveis são muito inferiores aos benefícios de conseguir fugir aos impostos e a nossa Justiça é aquilo que todos já sabemos, uma para os ricos e outra para os pobres.

Infelizmente é assim que funciona o nosso país e continuará a ser assim enquanto os portugueses não se revoltarem e exigirem que os governantes prestem contas do mal que fazem ou daquilo que deveriam fazer, mas não fazem.

O que também me incomoda é que cresci com a convicção que nasci num país de portugueses bravos e aventureiros, que descobriram caminhos marítimos para destinos antes nunca navegados e conseguiram alcançar locais que muitos julgavam existir apenas em fábulas e que lutavam contra a injustiça.

Por isso, não compreendo como é possível que hoje em dia os portugueses estejam tão adormecidos e não expressem a sua indignação ao anúncio de redução mensal de 1,5 euros na conta da electricidade, isto quando somos roubados todos os dias para que os sucessivos Governos e governantes, a maioria das Câmaras Municipais e certas Organizações mantenham mordomias desnecessárias, que se fossem eliminadas ajudavam a melhorar as condições de vida das classes média e baixa, bem como a criar uma sociedade mais justa e solidária.

Mas, talvez nós tenhamos aquilo que merecemos, pois enquanto não voltarmos a lutar por um país melhor continuaremos a aceitar passivamente que os menos aptos nos governem.

Jamais esquecerei a frase proferida por um certo deputado do Partido Socialista que disse: “qualquer dia querem que o Presidente do Grupo Parlamentar do PS ande de Clio, quando se desloca em funções oficiais”.

Noutro país esse deputado socialista nunca mais teria lugar no Parlamento ou em programas de televisão, mas no Portugal de hoje tudo é permitido, desde que seja contra os cidadãos, nomeadamente pagarmos demasiado pelos bens essenciais, onde incluo a electricidade, mas jamais impor algo que diminua as mordomias dos deputados dos Grupo Parlamentares, como andar de Clio, para reduzirmos as despesas do Estado, criarmos uma sociedade mais justa e ajudarmos os nossos filhos a perceberem aquilo que deve de ser feito na política.

Por tudo isto (e muito mais), o IVA (e muitas outras coisas) tem de ser mudado para que não sejam sempre os mesmos a pagar pelos excessos dos governantes e pelo desgoverno de Portugal.

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