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Opinião

O Estado Social não tem medo dos liberais

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Uma crónica de Rui Silva, do Núcleo da Iniciativa Liberal no Montijo.

O Estado Social não é um direito natural, é sim uma conquista, talvez uma das maiores da nossa civilização, e uma das que mais e melhor nos define. A ideia de um patamar mínimo no acesso a bens e serviços essenciais, abaixo do qual não queremos que ninguém tenha que viver, define-nos enquanto sociedade e enquanto seres humanos. Todos temos, sob os nossos pés, uma rede de segurança que nos garante proteção no desemprego, parentalidade, doença ou velhice, no acesso condigno à saúde, educação e habitação ou que nos assegura um rendimento social mínimo, caso a vida nos pregue uma partida inesperada.

Existirão poucas pessoas que não reconheçam os méritos de um estado social robusto, justo e solidário. Todos o defendem, mas alguns fazem-no sem foco, sem visão e sem pragmatismo. São esses, os que advogam um estado social omnipresente que a todos nós reduz ao mínimo denominador comum, os que perderam a noção de que essa rede de segurança existe para amparar uma queda e permitir que nos reergamos. Ninguém deveria ter que viver numa habitação social, sobreviver com o rendimento social de inserção ou ser utente de uma cantina social. Esse nível mínimo garantido de sobrevivência deve existir e ser solidariamente suportado por todos nós (que dele podemos vir a ser beneficiários), mas não é um fim em si mesmo.

Num país que não prospera, numa economia que não cresce e onde não há mais riqueza a ser gerada hoje do que ontem, numa sociedade onde tantos se veem tão próximo do patamar mínimo de vida que o estado social estabelece, é difícil falar nesta alteração de paradigma, mas o nosso objetivo enquanto sociedade não deveria ser construir mais habitação social. Deveria ser, isso sim, perceber o que fazer para que menos famílias dela precisem.

Ideologias políticas servem-nos de pouco sem boas ideias. As primeiras orientam-nos e organizam-nos enquanto grupos de pessoas que pensam de determinada maneira ou tem determinada visão para a sociedade, mas não se transformam em resultados sem as segundas. É nobre defender habitação social para todos quando as rendas são proibitivas, apoios sociais quando os ordenados são baixos ou transportes gratuitos para quem não consegue pagar 60% de impostos por litro de combustível. Mais difícil é explicar como tudo isso se paga sem uma economia forte, que cresça, que crie riqueza e oportunidades. Por mais justo que possa ser o objetivo, como podemos distribuir solidariamente riqueza que não é gerada?

Se do ponto de vista filosófico tal poderia ser aceitável, no plano político é confrangedor assistir a tantos debates, declarações e promessas em que forças políticas suportam a sua visão para o estado social apenas na ideologia, quando no fim do dia o que o paga é a riqueza gerada pelo país. O pior é que para fazer crescer essa riqueza, as mesmas forças políticas não têm nenhuma ideia que não tenha já falhado redondamente, em todos os tempos e geografias.

A única forma de garantirmos um estado social robusto, justo e solidário é gerindo os recursos à disposição de forma pragmática e objetiva, com a força das ideias e sem amarras ideológicas. Comecemos por fazer do nosso objetivo principal, criar as condições para que poucos se vejam empurrados para uma situação em que tem que pedir ajuda. Isso consegue-se fazendo o país crescer. Faz-se com políticas que criem mais riqueza e a deixem nos bolsos de quem a gera, que melhorem o nível de vida das pessoas e criem mais e melhores oportunidades. Políticas que nos tragam mais liberdade, porque liberdade é também poder escolher onde viver, onde trabalhar e como se transportar, sem ter que estar de mão estendida, à espera que o estado devolva o dinheiro que é nosso. Serão essas políticas as que colocarão à disposição da nossa sociedade mais recursos, necessários à sobrevivência de um estado social relevante, verdadeiramente capaz de ajudar quem dele precise.
Um futuro mais livre, justo, prospero e ambicioso é a única garantia de sobrevivência de um Estado Social digno desse nome.
Esse futuro é Liberal.


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