No dia 14 de novembro, António Costa dirigiu uma missiva ao ao Presidente do BCE, Mario Draghi e ao Presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Junker, referindo que “a saída limpa – que a CE, o BCE e o FMI tinham aprovado em Maio de 2014 – era uma fraude”, sublinhando que a banca portuguesa estava a atravessar um período de grandes dificuldades.
“Nuno Melo questiona como é possível que um primeiro-ministro de Portugal possa ter querido dinamitar o sucesso de Portugal, depois do sacrifício de tantas famílias e empresário, dizendo por escrito aos presidentes do BCE e da Comissão Europeia que “a saída limpa – que a par do FMI tinham aprovado em Maio de 2014 – era uma fraude” e que a Banca Portuguesa estava em grandes dificuldades”, lê-se no comunicado do presidente do CDS.
O eurodeputado questiona a atitude de António Costa, visto “prejudicar a avaliação qualitativa da supervisão europeia dos bancos portugueses e prejudicado as opções no mercado para a venda do BANIF”.
“O CDS quer saber se o Governador Carlos Costa teve conhecimento da referida carta apenas através do BCE e se o envio desta carta poderá ter afetado a Banca Portuguesa, nomeadamente no que respeita ao acompanhamento da mesma pelo Mecanismo Único de Supervisão, tanto em termos de confiança, como de requisitos de capital e de requisitos qualitativos de supervisão”, desenvolve.
O eurodeputado afirma que até 16 de dezembro de 2015 o Conselho de Governadores do BCE ficaria com o encargo de analisar a proposta do banco de Portugal pretendia “impor um plafond de acesso à liquidez ao BANIF”.
“O eurodeputado pede ao BCE que confirme que os aditamentos aos pontos da agenda foram ocasionados pela recepção da referida missiva com data de 14 de dezembro de 2015 e se a proposta inicial da agenda, feita pelo Banco de Portugal, foi alterada por iniciativa de Sabine Lautenschläger (então Vice-presidente do Mecanismo Único de Resolução e membro do Conselho do BCE) e do responsável pela política Monetária do BCE. Nuno Melo questiona, por último, se não poderá a retirada do estatuto de contraparte ao BANIF ter acelerado o seu processo de resolução e a posterior venda do mesmo ao Banco Santander por valores muito aquém daqueles que poderiam ser alcançados caso esse estatuto não tivesse sido retirado”, concluiu.
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