DestaqueMontijo

Nuno Canta exige demissão do vereador do PSD/CDS-PP

- publicidade -

Na reunião camarária no Montijo que decorre esta quarta-feira, o presidente Nuno Canta deu a conhecer ao executivo que “já seguiu para o Ministério Público o auto de ocorrência elaborado aqui pela autoridade na anterior reunião, com uma queixa-crime por desobediência contra o vereador João Afonso, por recolher e transmitir imagens pela internet contra as ordens do presidente da Câmara Municipal e o regulamento.”

Para o presidente “o vereador violou todas as regras, numa tripla violação da lei; do regimento do órgão municipal, do Regime Jurídico das Autarquias Locais e da ordem que foi repetidamente dada pelo presidente.

Esta foi a única via para pôr cobro a este tipo de comportamento e o presidente da Câmara Municipal exerceu as suas competências no tempo e nos locais próprios, sendo que as suas sucessivas advertências não foram acatadas pelo vereador.”

Como não podia deixar de ser, João Afonso defendeu a sua atitude, e lamentou que “a posição do presidente tenha sido avançar com uma queixa-crime contra um vereador democraticamente eleito que pretende informar os eleitores do que se passa nas reuniões.

Faço parte dos cidadãos que acha que a liberdade é um bem precioso. O que pretendemos é a transparência, mas o senhor não quer que se saiba o que se passa na Câmara Municipal.”

Relativamente à queixa, “estou confiante na decisão dos tribunais nesta matéria, e estou disponível para ser arguido”, citando depois um acórdão do Tribunal de Coimbra com um caso semelhante, de comunicação e divulgação de imagens nas redes sociais nos órgãos autárquicos.

O vereador Carlos Almeida (CDU) fez uma análise jurídica da situação, afirmando que “o vereador João Afonso limitou-se a gravar a sua voz e imagem, o que não viola o Regime Jurídico da Proteção de Dados; não ofende também o regime jurídico das autarquias locais, onde não há qualquer palavra que regule esta matéria, e por último, também não há nada no regimento da Câmara Municipal do Montijo que impeça qualquer vereador de gravar as suas intervenções.”

Carlos Almeida relembrou ainda “os vários anos de luta da CDU para que as reuniões sejam transmitidas em directo, de forma a aproximar os eleitores dos eleitos, sem que isso ocorra neste concelho”.

«Anda aqui a assobiar ao cochicho»

João Afonso avançou ainda com um ‘alegado facto’ sobre a falta de anúncios de venda de ferro-velho da autarquia “que desaparece das oficinas e o que me dizem é que este é transportado para um sucateiro por viaturas da Câmara Municipal, e é depois facturado por uma empresa privada. É isto que o presidente não quer que se saiba no exterior.”

Perante estas afirmações, Nuno Canta exigiu “as provas do que afirma e que irá ficar em acta. É melhor para si apresentar essas provas que afirma ter, até para podermos actuar se for verdade, ou contra quem mancha desta forma a imagem dos trabalhadores deste município.

Mas o que temos no Montijo é este tipo de política baixa desta gente que não merece ser vereador e que devia apresentar de imediato a demissão. Nunca deixámos de actuar desde que tenhamos provas e peço-lhe a entrega imediata dessas provas, sob pena de ter de enfrentar mais uma queixa-crime, de outra forma a sua intervenção é de uma infâmia a todos os níveis.”

Neste assunto interveio também a vereadora Maria Clara Silva (PS) lamentando que João Afonso continue a fazer “política com nada, e se não o fizer irei junto do departamento e dos sindicatos apresentar o que aqui trouxe”.

O presidente garantiu ainda que “não tivemos qualquer facto político na última reunião” acusando mesmo o vereador de tentar “alegar insanidade para se livrar das questões jurídicas. Hoje devia estar aqui a pedir a sua demissão porque não tem condições de protagonizar um cargo político.

- publicidade -

Não é o presidente que proíbe a captação e transmissão de imagens, é a lei e o regimento. Não tem nada a ver com a sua liberdade, porque já aqui fez várias declarações infames.”

João Afonso exibiu documentação “mas não lha entrego a si, porque o senhor não tem credibilidade, anda aqui há anos a ‘assobiar ao cochicho’ e não faz nada sobre estes assuntos”.


Artigos Relacionados

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Botão Voltar ao Topo

Permita anúncios

Detetámos que utiliza um bloqueador de anúncios.
Apoie o jornalismo sério e considere desativá-lo para o nosso site.
Saiba como desactivar: carregue aqui