Novo executivo da Câmara Municipal reuniu no Montijo
A primeira reunião camarária no Montijo após as eleições autárquicas iniciou-se com uma declaração do presidente reeleito Nuno Canta, que agradeceu “comovidamente à população pelos resultados” e saudou os restantes eleitos “com quem queremos trabalhar em igualdade, transparência e respeito”.
Cumprimentou ainda a comunicação social, trabalhadores e público, e desejou “a todos os vereadores eleitos um mandato autárquico ao serviço do Montijo e dos montijenses. Tínhamos pensado atribuir pelouros à oposição mas isso não foi possível.”
A vereadora Maria Clara Silva (PS) também apresentou uma declaração sobre as eleições e os resultados obtidos “nas quais o povo entendeu que o PS não devia ter uma maioria absoluta” e fez um pequeno resumo do seu percurso na autarquia, deixando um agradecimento “a todos os que trabalham nesta casa”.
De forma emocionada, a vereadora apresentou ainda um voto de pesar pelo falecimento de João Primo Jaleco, primeiro presidente da Câmara Municipal do Montijo, pelo qual foi realizado um minuto de silêncio.
Também o vereador José Manuel Santos (PS) desejou a todos “um bom e responsável mandato, e espero que todos contribuam para o desígnio que estes cargos exigem, ao invés de utilizarem o cargo que ocupam para fins que não correspondem à realidade, com figuras de estilo usadas de forma enviesada para desvirtuar o trabalho do presidente e dos vereadores do PS. De uma vez por todas deixemos estas quezílias que nada acrescentam à democracia e às funções para as quais fomos mandatados.”
A vereadora eleita pela CDU, Ana Baliza, congratulou-se “com o regresso das reuniões aos Paço do Concelho, espero que de forma definitiva”, e fez um balanço sobre os resultados eleitorais “nos quais a CDU passou de segunda para terceira força política, embora tenha obtido mais votos e ganhou a Junta de Freguesia de Sarilhos Grandes. Já o PS perdeu maioria absoluta e pede-se agora mais diálogo com a oposição.
Da parte da CDU, pautaremos a nossa ação na melhoria da qualidade de vida da população. Apoiaremos o que for positivo para a nossa terra e rejeitaremos o que for negativo, mas podem sempre contar connosco.”
Obras e queixas de trabalhadores
O vereador Joaquim Silva (CDU) questionou depois o presidente sobre a intenção do Montijo receber o alargamento da linha do Metro Sul do Tejo, com Nuno Canta a explicar que o projecto não está abandonado.
Outras questões colocadas pelo vereador comunista versaram “a falta de limpeza do Largo da feira de Canha, com detritos de contaminantes”, e ainda a escassez de passeio “que resultou da obra na Praça 1.º de Maio, e que não permite a passagem de cadeiras de rodas ou carrinhos de bebé”, ao que Nuno Canta explicou que “o passeio já foi estendido para lá dos degraus mas não pode ser ampliado para não complicar o transito dos pesados. A nossa opção será elevar a via rodoviária ao nível do passeio para facilitar a passagem pedestre.”
A obra na Praça 1.º de Maio foi um assunto também abordado pelo vereador João Afonso (PSD/CDS/Aliança), “que se arrasta de forma incompreensível, num projecto errado desde o início, que demonstra a incompetência e anarquia que se instalou naquela parte da cidade”.
Em resposta, o presidente referiu que “o atraso da obra deve-se às queixas que o PSD e a CDU apresentaram à DGPC, e que levou a uma nova avaliação sobre o poço histórico que ali existe, e cuja resolução ainda aguardamos. Neste caso a responsabilidade da demora é partilhada.”
Outro assunto levantado por João Afonso versou “as constantes reclamações dos funcionários da Divisão de Higiene Urbana que nos chegam, por assédio moral, por falta de chefias adequadas ou por ordens dadas por pessoas não nomeadas para o efeito, por punições sem qualquer processo disciplinar, falta de cumprimento de horários, e desconsideração dos trabalhadores mais antigos, em detrimento dos mais recém-chegados.
Este serviço é o exemplo da enorme anarquia nesta Câmara Municipal, e considero necessário fazer uma auditoria interna.”
Nuno Canta solicitou ao vereador para “concretizar o que afirma, para que possamos actuar em conformidade, em vez de continuarmos como no mandato anterior, com o lançar de acusações genéricas e sem sentido”, ao que João Afonso respondeu que não iria denunciar os autores das queixas.
O vereador Ilídio Massacote (PSD) criticou “a nova política para as redes sociais que a Câmara Municipal anunciou logo no dia seguinte às eleições, que parece ir contra a liberdade de expressão”, com Nuno Canta a esclarecer que “a publicação resulta de uma recomendação do Provedor de Justiça para todas as autarquias, através da Associação Nacional de Municípios, porque todos percebemos que as redes sociais não têm filtros”.
O vereador solicitou ainda ao executivo “a renovação da Carta Educativa, uma melhor formação artística e uma agenda cultural mais rica, para trazer mais pessoas ao concelho”, ao que Maria Clara Silva respondeu tratar-se de um documento “que está actualizado aos dias de hoje, apenas necessita de algumas alterações”.
Novo horário e novo regimento
Na reunião foi também aprovada a nova periodização das reuniões camarárias em Novembro e Dezembro, e o novo horário, que passam a ter lugar a partir das 20h00, por proposta da CDU, com o período para o público às 21h00.
Nuno Canta anunciou ainda que “iremos ser muito mais rigorosos nos tempos utilizados no Período Antes da Ordem do Dia, do que aconteceu no anterior mandato, e este terá a duração de apenas uma hora para que se possam discutir realmente os assuntos que interessam ao municipio”.
Foi também aprovado por unanimidade o novo regimento da Câmara Municipal, que inclui a transmissão em directo via streaming nos vários meios institucionais, que irá acontecer já na reunião de 3 de Novembro.
João Afonso deu “os parabéns ao presidente e à maioria por ter aceitado alterar o regimento em alguns pontos, entre eles a transmissão em directo das reuniões, e tanto o PSD como a CDU estiveram do lado certo da História, da democracia e da transparência, ao lutar pelas reuniões para horário pós-laboral” e deixou o remoque de que “a alteração aconteceu apenas porque o PS perdeu a maioria”.
Nuno Canta garantiu que “mesmo que tivéssemos ganho a maioria absoluta, iria avançar com as transmissões em directo, sobretudo após a atitude ilegal do vereador João Afonso ao transmitir as suas intervenções, de forma ilegal e sem contraditório”.
Outra novidade passa pelas reuniões do executivo descentralizadas, que vão ter lugar nas diferentes freguesias.
Obras e saudação no Período Aberto à População
Às 18h00 teve lugar a intervenção do público, com João Veiga a solicitar maior atenção à obra que decorre na Praça 1.º de Maio “onde não há passeio suficiente, o que causa falta de segurança a quem ali passa”.
Gilda Paço solicitou autorização para ler uma declaração, o que Nuno Canta autorizou “excepcionalmente, por se tratar esta da primeira reunião do executivo”, e na qual a munícipe frisou “a cultura da participação democrática local que estas eleições significaram, mas que revelaram que o problema da abstenção é cada vez maior”.
A munícipe congratulou ainda o executivo pela transmissão em directo das próximas reuniões.
Carla Brazão questionou o executivo sobre “um processo de uma obra que esteve embargada porque está a ser construída na nossa propriedade, em Sarilhos Grandes, e voltou a ser autorizada sem que nos fosse dada qualquer informação”, com o presidente a garantir reunir com a munícipe e os técnicos para discutir o ocorrido.
Por fim, Rui Boeiro solicitou informação sobre um prédio “que está a ser construído nas Colinas do Oriente, mas que não é em nada semelhante à urbanização que já ali existe”, ao que Nuno Canta explicou que “nem todas as construções em certas zonas têm de obedecer ao mesmo traço arquitectónico, mas irei verificar a legalidade”.
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