Opinião

Novo Aeroporto: “era uma vez um gato maltês” que caiu do muro

Apontamento da semana de Arnaldo Fernandes

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Era uma vez um “gato maltês” que, de tanto fugir por cima do muro para não ter que escolher de vez… entre quedar-se gorducho e cinzentão, sem ter de abdicar das mordomias do seu “dono patrão”, ou buscar a sua autonomia na afirmação da sua identidade e ao lado dos seus demais lutar, acabou finalmente por cair do muro e se esborrachar inapelavelmente, ainda por cima para o lado que menos desejava…

A história desse “gato maltês”, que “não tocava piano mas falava francês”, ganhou nestes últimos dias uma assustadora similitude com o posicionamento dúbio e titubeante do atual presidente da Câmara Municipal de Alcochete em relação à melhor localização do novo aeroporto na margem sul.

Tal como o “gato maltês”, também este “abdominoso freguês” político se destaca pela permanente fuga às suas responsabilidades, eximindo-se à tomada de posição em tão importante questão para o futuro do concelho de Alcochete e da sua população.

Ainda deputado municipal pelo PS pronunciou-se em 2012 claramente contra a intenção do então governo do PSD/CDS de construir um aeroporto complementar à Portela na BA6 e defendia a solução consensual de construção de um grande novo aeroporto internacional de Lisboa nos terrenos do CTA, que havia sido já decidida pelo governo do PS/Sócrates em 2010, com avaliação ambiental estratégica favorável.

Já presidente da Câmara – e perante a incompreensível atitude do primeiro governo de António Costa, que decidiu prosseguir com a asneirada que a multinacional francesa “Vinci” havia imposto à ANA e ao governo anterior de Passos/Portas – deitou por completo os interesses da população do concelho às urtigas e recuou para não desagradar ao seu chefe partidário, numa tirada inacreditável em Fevereiro de 2019 à RTP: “os tempos mudam, as vontades mudam”.

Prosseguiu  em Setembro de 2019 quando fez aprovar na Câmara Municipal parecer favorável condicionado em relação ao estudo de viabilidade ambiental apresentado pela ANA para construção de um aeroporto complementar à Portela na BA6/Montijo.

Já nessa altura fingia fazer depender a posição final da Câmara de uma consulta pública à população do concelho de Alcochete…coisa que não passou de mera retórica política de quem, como o famigerado “gato maltês” , apenas pretendia poder continuar em cima do muro e fugir à assunção de uma posição responsável sobre assunto tão crucial para o concelho, para a região e para o país.

Entretanto, atormentado com as crescentes manifestações populares de incompreensão, inclusivamente no seio dos seus apoiantes, perante atitude tão errática, o atual presidente da Câmara de Alcochete, pensando poder continuar a sua fuga por cima do muro da irresponsabilidade, até decidiu omitir em finais de 2020 o parecer solicitado pela ANA sobre a viabilidade do projeto de construção do aeroporto na BA6 , contrariamente às Câmaras do Montijo e Barreiro que deram parecer favorável e diferentemente dos Municípios da Moita e do Seixal que se pronunciaram claramente em sentido desfavorável.

Acontece, todavia, que o Decreto-Lei n.º 186/2007, de 10 de Maio (que o atual governo do PS, em negociata vergonhosa com o PSD, se prepara para alterar “a meio do jogo”) exige no n.º 3 do seu artigo 5.º que, para que o referido projeto possa ser apreciado e aprovado pelo regulador, pela ANAC, todos os municípios afetados emitam  expressamente parecer favorável.

Ora, o Município de Alcochete, ao ter sido o único dos 5 municípios consultados que nem sequer parecer emitiu, acabou por cair finalmente do muro e por se bandear curiosamente (sem ter porventura consciência disso) para o lado dos Municípios que não emitiram parecer favorável e que obrigaram assim ANAC a chumbar liminarmente o projeto na BA6.

Ou seja, o Sr. Fernando Pinto tanto fugiu com o “rabo à seringa” que acabou de cair com estrondo do muro abaixo sem perceber que tinha caído para o lado que menos desejava, para o lado daqueles que sempre contestaram a viabilidade dum apeadeiro na BA6, que poria em causa o equilíbrio ambiental e a segurança das populações, e que sempre defenderam um verdadeiro e sustentado desenvolvimento económico da região através da solução consensualizada em 2010 para a construção faseada de um novo e grande aeroporto internacional de Lisboa nos terrenos do CTA em Canha/Montijo.

Atordoado com o trambolhão e admoestado com um “valente puxão de orelhas” por parte do seu próprio partido – que já se preparava oportunística e falaciosamente para apontar o dedo aos Municípios que não emitiram parecer favorável à BA6 como alegadas forças de bloqueio ao desenvolvimento da região – Fernando Pinto tentou multiplicar-se em justificações e explicações, inclusivamente na última reunião de Câmara, mas a sua credibilidade política caiu definitivamente muro abaixo.

Estrebuchou ainda Fernando Pinto, afirmando que o seu executivo de maioria PS/CDS nunca havia tomado posição assertiva sobre a melhor localização do aeroporto e que sempre fizera depender a sua posição final de consulta pública à população, até porque alegadamente o programa eleitoral do PS nada havia mencionado a propósito.

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Sendo absolutamente irrelevante o que o vago e inócuo programa eleitoral do PS previa – pois, se tal fosse o guião de ação do atual executivo camarário de Alcochete e se não tivesse este beneficiado da vasta carteira de projetos aprovados e financiados deixados pelo anterior executivo, pouco ou nada teria sido feito – certo é que, no respetivo compromisso eleitoral do PS e sobretudo nas declarações produzidas durante a campanha eleitoral, o Sr. Fernando Pinto e o seu partido manifestaram-se sim acerca da localização do novo aeroporto.

Durante o debate que teve lugar durante a campanha eleitoral entre os cabeças de lista às últimas eleições autárquicas em 2017, Fernando Pinto afirmara mesmo que:”…quer a construção do aeroporto seja no CTA, como alguns defendem, quer a solução aeroportuária seja na Base Aérea nr.º 6…estamos cá para dar o peito às balas…”.

Ora a verdade é que a atual maioria do PS/CDS não só nunca  consultou a população sobre o novo aeroporto, como agora tentam fazer crer, como não foram de facto capazes de ”dar o corpo às balas” pela melhor solução para Alcochete.

Desmascaradas as fugas, as dissimulações e as falácias , preferem agora fazer de conta de que nada é com eles…tal qual o “gato maltês” que, depois de apanhado na curva, se espreguiça bem domesticado no tapete, como quem nada fez.

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