Economia

Novas tabelas IRS: retenção na fonte apenas para salários e pensões acima dos 762 euros

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O valor a partir do qual os salários e pensões fazem retenção de IRS aumenta em Janeiro para 762 euros, segundo as novas tabelas que serão publicadas esta segunda-feira para vigorar até à entrada do novo modelo de retenção, em Julho.

As novas tabelas, para serem aplicadas apenas durante o primeiro semestre do próximo ano, foram desenhadas de forma a acomodar alterações ao IRS contempladas no Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), nomeadamente as novas regras do mínimo de existência, a actualização dos escalões em 5,1% e a descida em dois pontos percentuais (de 23% para 21%) da taxa marginal do segundo escalão.

Assim, a partir de Janeiro, apenas os salários e pensões de valor igual ou superior a 762 euros brutos mensais começam a fazer retenção na fonte, o que traduz uma subida de 52 euros face ao valor dos salários que este ano estão isentos de retenção na fonte e de 42 euros relativamente às pensões. Os patamares seguintes de valores também sofrem alterações face às tabelas em vigor este ano, bem como as respectivas taxas.

Segundo o Ministério das Finanças, com este modelo de retenção transitório “garante-se que os trabalhadores e pensionistas que tenham sido aumentados têm de facto um aumento do rendimento líquido entre o final de 2022 e Janeiro de 2023”.

As pensões terão um aumento, a partir de Janeiro, de entre 4,83% e 3,89%, consoante o seu valor. Em Janeiro a generalidade dos funcionários públicos será também aumentada e o mesmo sucederá com muitos dos trabalhadores do sector privado tendo em conta o actual nível de inflação elevado.


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