Sociedade

Nasceu a primeira criança concebida após a morte do pai em Portugal

Esta quarta-feira, no Porto.

A primeira criança concebida em Portugal após a morte do pai nasceu esta quarta-feira, divulgou a mãe que dinamizou a iniciativa que levou à alteração da lei para permitir a inseminação ‘post-mortem’. “Hoje o nosso mundo ficou mais iluminado, o Guilherme nasceu pelas 11h09 com 3,915 quilos e 50,5 centímetros”, revelou a mãe, Ângela Ferreira, na rede social instagram.

O projecto para consagrar a inseminação ‘post-mortem’ na Lei da Procriação Medicamente Assistida (PMA), aprovado em 2021, nasceu de uma Iniciativa Legislativa de Cidadão, dinamizada por Ângela Ferreira, que pretendia engravidar do marido que morreu em Março de 2019, vítima de cancro.

A iniciativa para a alteração da lei suscitou um grande debate dentro e fora do parlamento, que acabou por aprovar em 25 de Março de 2021 o decreto que permite o recurso a esta técnica nos casos de projectos parentais expressamente consentidos, mas que foi vetado a 22 de Abril e devolvido ao parlamento pelo Presidente da República, por entender que as questões relativas ao direito sucessório deviam ser clarificadas.

Seis meses depois, o decreto foi aprovado no parlamento, com propostas de alteração do PS, BE, PCP, PAN e PEV, respondendo às dúvidas levantadas pelo chefe de Estado, que promulgou o diploma duas semanas depois.

A primeira criança portuguesa concebida após a morte do pai chama-se Hugo Guilherme Castro Ferreira e nasceu no centro Materno-Infantil do Norte, no Porto.


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