«Não estamos a falar de mais um dia na vida do porto de Setúbal»
Falta de documentação, contradições entre documentos, omissão de procedimentos em fase prévia, foram apenas algumas das questões que o Movimento SOS Sado descortinou no processo de pesquisa que tem levado a cabo relativamente às dragagens no Sado.
Esses dados foram apresentados por David Nascimento e Ana Jorge este sábado durante uma sessão de esclarecimento na Casa da Avenida, promovida pelo Movimento de Cidadãos SOS Sado, que durou mais de duas horas, no qual foi dado a conhecer o trabalho do movimento cívico na análise do «Projecto de melhoria das acessibilidades do Porto de Setúbal», disponível em vídeo, e com várias intervenções do público presente.
“O que vão ouvir aqui hoje tem sustentação documental, porque a SOS Sado tem feito esse trabalho de recolha, mesmo com os entraves colocados pela APA e outras entidades, que não nos disponibilizam essa documentação, tornando mais difícil o processo” referiu David Nascimento, porta-voz do Movimento.
“Vão ter lugar duas fases de dragagem para aumentar a profundidade para receber navios maiores no Porto, que totalizaram 6,6 milhões de m3 de sedimentos, volumetrias inauditas no porto de Setúbal, porque uma dragagem de manutenção, das que são feitas regularmente para evitar os reassoreamentos, tem cerca de 200 mil m3. Não estamos, portanto, a falar de mais um dia na vida do porto de Setúbal.
Este projecto é uma regurgitação de um processo inicial que foi entregue para avaliação de impacte ambiental em 1995 e que teve um parecer desfavorável, devido aos impactos não minimizáveis.”
Seguiu-se uma apresentação por parte de Ana Jorge do processo oficial de avaliação dos impactes ambientais pelas várias entidades e respectivas consultas públicas.
“Todo este processo não é claro, e deparámo-nos com uma série de questões, a começar pelo próprio acesso à informação e as consultas públicas. Foi muitas vezes dito pela APSS que o processo teve consulta pública e que não houve nenhum parecer negativo, o que não é verdade. O que acontece é que o documento emitido sobre a consulta pública apenas apresenta os pareceres positivos, mas existem dois pareceres de duas entidades externas que são negativos, com uma série de razões, e que não foram anexos ao relatório” referiu Ana Jorge.
“Um desses pareceres é da DGRM – Direcção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, sobre os impactos na aquacultura no estuário, que apenas aqui é referida, existindo outro parecer da Câmara Municipal de Setúbal, «favorável condicionado», que na nossa opinião de leigos nos pareceu ter sido feito com muita seriedade, emitido a 31 de Maio, fora da data da consulta pública, que que foi aberta em edital entre 23 de Março de 2017 a 19 de Abril de 2017, sem qualquer outro suporte para que os cidadãos participassem.”
Outro aspecto focado na sessão, foi a remoção “de um afloramento granítico que documentos classificam como fazendo parte de um sistema rochoso com dois milhões de anos, cuja parte mais visível é a ‘Pedra Furada’” referiu David Nascimento.
“Numa fase em que ainda não estavam autorizadas as dragagens e antes de concluído todo o processo para essa autorização, a APSS avançou com a remoção dessa pedra, o que gerou uma movimentação nas redes sociais. O vídeo que foi partilhado chegou à APA, que questionou a APSS sobre o que foi feito. Isto é curioso em relação a tudo o que está a decorrer com este processo.”
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