Municípios do distrito de Setúbal nos rankings do Anuário dos Municipios Portugueses
O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2018 dá conta da situação financeira dos 308 municípios portugueses, um trabalho realizado por técnicos da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), que se iniciou em 2005.
Dos 308 municípios portugueses, independentemente da dimensão, no distrito de Setúbal, é a Câmara Municipal de Sesimbra que está no lugar mais alto do ranking dos 35 «municípios que apresentam maior independência financeira, com receitas próprias», ocupando o 8.º lugar. Segue-se Alcochete, em 12.º lugar; Almada, em 13.º lugar, Palmela em 14.º lugar; Montijo em 19.º lugar; Barreiro em 28.º lugar.
Em 2018, o município de Lisboa lidera o ranking, com o rácio de independência financeira de 92,1%, pese embora tenha apresentado um ligeiro decréscimo de -1,6%.
Já na listagem dos municípios que apresentam «menor independência financeira» não consta qualquer município do distrito.
Relativamente à execução orçamental dos municípios, reportados a 2018, foram analisadas as componentes orçamentais da receita e da despesa municipal, com relevância para as de maior peso na respetiva estrutura. Dos 35 municípios hierarquizados com maior volume de receita, doze apresentaram, em 2018, decréscimo de receita cobrada.
Neste ranking de 35 municípios com «maior volume de receita cobrada», é o Seixal que ocupa o lugar mais elevado, em 7.º lugar; seguido de Almada, em 13.º lugar e Setúbal, em 15.º lugar.
Outro aspecto analisado neste anuário é relativa aos «municípios que em 2018 apresentaram maior peso de receitas provenientes de impostos, taxas e licenças no total da receita cobrada», em que o município do Montijo ocupa o lugar mais elevado, em 13.º lugar; seguindo-se Almada, em 15.º lugar; Alcochete, em 18.º lugar; Grândola em 25.º lugar; Palmela em 30.º lugar e Sesimbra em 31.º lugar.
Uma das principais fontes de encaixe financeiro das autarquias prende-se com a cobrança do IMI, sendo que os 35 «municípios com maior receita cobrada de IMI em 2018» do distrito de Setúbal, é Almada que ocupa o ponto mais cimeiro, em 7.º lugar; seguindo-se o Seixal, em 12.º lugar; Setúbal, em 13.º lugar e Sesimbra, em 29.º lugar.
Já dos municípios com maior redução da colecta de IMI em 2018, apenas integram a listagem os municípios de Sesimbra, em 15.º lugar e Grândola, em 28.º lugar.
Com exceção de três municípios, Lisboa, Funchal e Vila Nova de Famalicão, todos os restantes 31 desta lista apresentaram um valor do IMI cujo peso na receita total do município ultrapassou a média nacional deste rácio de 17,7%.
Em termos de maior aumento de colecta de IMI em 2018, o ranking de 35 municípios integra Almada, em 12.º lugar; Seixal em 13.º lugar e Montijo, em 20.º lugar.
O anuário analisa também os 25 «municípios com redução do valor de taxa de IMI e que apresentaram acréscimo do montante total cobrado em 2018», estando entre estes Sines, em 18.º lugar; Santiago do Cacém, em 19.º lugar; Seixal, em 21.º lugar; Alcochete, em 23.º lugar e Palmela, em 25.º lugar.
Já em relação ao Imposto sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), dos 35 «municípios com maior receita cobrada de IMT em 2018 e respetivo peso na receita total» estão Almada, em 11.º lugar; Seixal, em 23.º lugar; Grândola em 25.º lugar; Sesimbra em 30.º lugar; Setúbal em 31.º lugar; Palmela em 33.º lugar e Montijo em 35.º lugar.
Do terceiro imposto que mais verbas gera aos municípios, a Derrama, no ranking dos «municípios com maior receita cobrada em 2018», é Setúbal que ocupa o lugar mais cimeiro, em 13.º lugar; seguindo-se Sines, em 14.º lugar; Almada, em 20.º lugar; Palmela em 24.º lugar e Seixal em 27.º lugar.
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