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Municípios da área de Lisboa contestam redução de turmas no ensino profissional

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A Área Metropolitana de Lisboa e os seus 18 municípios mostraram-se hoje desagrados com a decisão da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares de reduzir 16 turmas na rede do ensino profissional e mostraram-se apreensivos com o futuro.

Em comunicado, a Área Metropolitana de Lisboa (AML) refere ter remetido um ofício ao Ministério da Educação, no qual “mostra o seu desagrado pelo facto de o montante financeiro disponível em Orçamento do Estado para o ensino profissionalizante inviabilizar a abertura de mais turmas do que as que se encontram atualmente em funcionamento”.

Em causa está a decisão, anunciada pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), de reduzir 16 turmas na AML, face ao previamente acordado e articulado, ao longo das últimas semanas, entre municípios e agrupamentos de escolas, tendo sido recebida “com enorme surpresa”.

“Na sequência do trabalho de concertação, feito de forma coerente, responsável e atempado, que contou com a colaboração da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, a Área Metropolitana de Lisboa e os seus 18 municípios atestam que a decisão de redução de turmas comunicada retira credibilidade a todo o processo e deixa os intervenientes apreensivos para processos futuros”, é referido na nota.

A AML considera fundamental que a “discussão e preparação da rede de oferta de ensino profissional para o próximo ano letivo se inicie mais cedo do que tem sido habitual, e que o Orçamento do Estado esteja em consonância com o nível de oferta do ensino profissional exigida aos municípios”.

Na nota, os municípios da AML defendem igualmente a necessidade de “encontrar um modelo de oferta, equilibrado, que garanta equidade e coesão territorial”.

A decisão de remeter o ofício ao Ministério da Educação foi tomada durante uma reunião do grupo de trabalho metropolitano de educação em 31 de maio para debater o planeamento e a concertação das redes de ofertas profissionalizantes para o ano letivo 2021/22.

Os 18 municípios que integram a AML são Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.


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