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Movimento SOS Sado apela ao Presidente da República contra dragagens

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O movimento de cidadãos SOS Sado enviou uma carta aberta à Presidência da República, no intuito de chamar a atenção para o ‘atentado ambiental’ que se desenrola neste momento no estuário do Sado e no qual solicitou uma audiência com Marcelo Rebelo de Sousa.

 

«Exmo Sr. Presidente da República,

Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa

No final do mês de Maio dirigimo-nos a sua Excelência motivados pelo Projecto de Dragagens do Rio Sado, vulgo Projecto de Melhoria das Acessibilidades Marítimas ao Porto de Setúbal.

Compreendemos que estando fora das suas atribuições a matéria que causa este pedir, que a mesma tenha sido enviado para os gabinetes do Primeiro Ministro, Ministério do Ambiente e Ministério do Mar. Até à data, e não obstante o facto de estar a correr contra a obra uma providência cautelar, não fomos contactados pelos gabinetes correspondentes e a draga já opera no Estuário do Sado há três semanas.

No passado dia 20 de Dezembro, e tendo em conta a forte contestação da população de Setúbal e do País, o Projecto de Resolução do Partido Ecologista Os Verdes que visava a suspensão imediata da obra foi aprovado em Assembleia da República.

No entanto, os efeitos práticos que daí deveriam decorrer, ou tão somente a reflexão em torno deste tão perigoso, destruidor e ineficaz projecto, parece não existir, pois a draga continua a operar sem qualquer tipo de restrição.

O perigo iminente desta continuação é a chegada ao ponto do não retorno.

Não querendo fazê-lo perder muito mais tempo com esta leitura parece-nos incompreensível que nem as providências cautelares, nem a própria máquina democrática da Assembleia da República, parecem ser capazes de travar a Administração Portuária dos Portos de Setúbal e Sesimbra.

Vimos assim, neste sentido, apelar a uma audiência com a Presidência da República para que consigamos expor, de forma breve, a fragilidade e importância deste estuário – reconhecido internacionalmente, os perigos que esta obra acarreta, e a comprovada ineficácia deste investimento.

Está em causa a morte de um dos ecossistemas mais importantes a nível nacional. Este grupo surge de uma iniciativa cívica realizada em Setembro de 2018 e representa, hoje em dia, perto de 12.000 cidadãos.

Agradecemos toda a sua atenção e consideração, na expectativa de um retorno positivo, que tanto significaria para os cidadãos.»


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