Montijo

MONTIJO – Reunião ‘quente’ debate postura de eleitos

Ânimos exaltados entre vereadores e o presidente marcaram a reunião camarária desta tarde.

No período de antes da ordem do dia, a primeira intervenção coube ao vereador social-democrata João Afonso, que colocou um conjunto de sete questões relativas à actividade financeira da Tertúlia Tauromáquica e dos apoios atribuídos pela Câmara Municipal.

O vereador questionou sobre a actividade fiscal da tertúlia, acesso a contas, emissão de facturas, condição de entidade pública sem fins lucrativos “no âmbito do que deve ser a transparência dos dinheiros públicos. Enquanto vereadores temos, ao aprovar certas propostas, mas temos também de ter a legalidade acautelada” e salientou “a evolução positiva desta Câmara que agora nos apresenta as propostas que vêm a votação com informação sobre a actividade fiscal de cada uma das entidades”, informação que o vereador Carlos Almeida (CDU) também solicitou.

O presidente Nuno Canta respondeu que “as colectividades podem ter registo ou não, verificámos isso com as Finanças e isso é algo que o vereador devia saber. Há um artigo no Código de Iva que permite até que essas instituições fiquem isentas.

No caso da autarquia exigimos a todas as colectividades as declarações de ‘não dívida’ às Finanças e à Segurança Social, que irá constar também na informação que iremos prestar aos vereadores, para evitar o levantar de suspeitas. Só quando estas duas premissas estão garantidas é que atribuímos apoios e sem isso não sai um cêntimo da autarquia e nunca aconteceu de outra forma.”

O edil explicou ainda que “os apoios são atribuídos no âmbito das Festas Populares, e temos através da Comissão de Festas um retorno, uma vez que a Câmara Municipal assume a maioria das adjudicações de elementos das festas, do fogo-de-artifício à iluminação, embora subsista algum trabalho com as colectividades, capacitando o nosso movimento associativo com apoios financeiros para realizarem actividades, nomeadamente as largadas, as procissões, o almoço dos pescadores, a banda, entre outros.”

Queixas de munícipes levantam polémica na reunião

João Afonso colocou ainda “quatro reclamações que me chegaram de munícipes relativas à qualidade da água na Atalaia, com muitos resíduos que entopem os electrodomésticos; a degradação dos parques infantis na Atalaia; a falta de campainha no pré-escolar na Escola dos Novos Trilhos e onde existe uma colónia de gatos que podem contaminar as areias onde as crianças brincam; climatização das salas com problemas e se os professores levam aparelhos, o quadro elétrico dispara; medidas para redução de velocidade automóvel junto do Centro Paroquial; problemas de humidade na copa e climatização no pré-escolar do Alto Estanqueiro. Recebi ainda um conjunto de reclamações de moradores da Rua Bento Jesus Caraça, de que os funcionários camarários limpam as ruas mas deixam lixo em propriedades privadas.”

Antes de responder às questões, Nuno Canta criticou a posição do vereador social-democrata “anulando-se como vereador e colocando-se como uma ‘caixa-de-ressonância’ das queixas que, por mais justas que sejam, têm os canais próprios de nos chegarem”.

Respondeu depois com as intervenções que a autarquia irá realizar nas escolas, “e já está a ser feito um levantamento das salas que precisam de climatização e as areias dos parques estão a ser renovadas periodicamente e sobre os parques-infantis vem hoje a aprovação apoios à União das Freguesias da Atalaia e Alto Estanqueiro para actuarem nesse aspecto”.

Acerca da qualidade da água na Atalaia, explicou que “a água é capturada em profundidade num aquífero e por isso é ‘dura’, com muitos minerais, o que trás problemas de calcificação nos electrodomésticos. O principal problema que ali tínhamos era relativo à falta de pressão na urbanização da antiga Cooperativa do Montijo, onde estamos a finalizar uma nova conduta para resolver esse problema.”

Sobre a colónia de gatos, a vereadora Maria Clara Silva explicou que “o ano passado retirámos essa colónia e a caixa de areia foi substituída. Neste momento não temos conhecimento de colónias lá, embora não duvide que lá apareçam ainda alguns gatos. Sobre a humidade no pré-escolar do Alto Estanqueiro, a obra ainda está dentro da garantia e o empreiteiro já foi chamado a verificar.”

A intervenção de João Afonso gerou uma troca de palavras mais acesas com o presidente, durante mais de uma hora, que levou a que Carlos Almeida também lamentasse “o estado de degradação a que estas reuniões estão a chegar. E que geram também ataques pessoais por parte do presidente ao vereador criticando quando este traz aqui as reclamações dos munícipes.”

O vereador comunista criticou ainda “que o presidente não respeite os munícipes quando critica que estes procurem o vereador para apresentarem as suas reclamações, quando diz que este é uma ‘caixa-de-ressonância’ e não respeita os pais que se preocupam com as condições dos filhos nas escolas e que assim fazem saber as suas preocupações. E tem de respeitar a forma como cada um aqui intervém porque é também a nossa forma de fazer e estar na política.”

Em resposta, Nuno Canta frisou que “as pessoas do Montijo conhecem bem o presidente e sabem com o que podem contar”, acusando depois o vereador comunista de que “não é a primeira vez que afirma coisas contra o presidente, já o faz há cinco anos, através das redes sociais e de amigos. E não lhe admito isso, porque sempre o respeitei aqui. Estamos cá porque as pessoas votaram em nós por mais que ache que estas se enganaram. Se sou intenso nas minhas intervenções, é porque considero que nem sempre os vereadores da oposição estão de boa-fé e todos temos de nos respeitar mutuamente.”

Carlos Almeida questionou também o presidente sobre se vai obter resposta “ao requerimento que fiz por escrito a pedir a gravação integral de uma das reuniões, que até agora não obtive resposta”, com o presidente a declarar que “o regimento tem isso claro, mas havemos de esclarecer o assunto”.

Nuno Canta apresentou ainda uma declaração sobre a tomada de posse do Conselho Municipal de Segurança e o exercício ‘A Terra Treme’, a vereadora Sara Ferreira (PS) apresentou um voto de louvor à participação do Clube de Judo do Montijo em competições internacionais e um louvor a Patrícia Costa, jovem montijense que venceu o concurso de Banda Desenhada da Amadora, e o vereador Ricardo Bernardes (PS) referiu mais um aniversário da Universidade Sénior.

Transportes em discussão

O vereador Ricardo Bernardes destacou o processo que a TST está a realizar “no sentido de alargar as carreiras aos Bairros do Areias e do Esteval, e cujo projecto já apresentou à AML – Área Metropolitana de Lisboa, que de acordo com a legislação é quem dirige o processo. Por isto, considero que a breve trecho essas alterações podem vir a estar em funcionamento.”

Nuno Canta frisou também que “à reunião camarária vieram cerca de várias pessoas a apresentar pedidos devido à alteração das carreiras e foi mesmo apresentado um abaixo-assinado com trezentas assinaturas para reposição da carreira 403 das 05h00 do Bairro do Esteval, corrigimos essa questão mas agora temos dados dos TST de que em média é transportada uma pessoa por dia, o que é estranho para nós, mas este é um assunto que iremos trazer aqui à reunião.”

João Afonso referiu que “é natural que agora as pessoas tenham refeito as suas vidas em termos de transportes, depois de tanto tempo sem terem essa carreira”.

No período aberto à população interveio Flávia Fonseca que se queixou de “há cerca de dois meses vim cá falar de um buraco na calçada que ainda não foi arranjado, e sobre a questão dos transportes, quando usei o barco das 17h00, ao chegar ao Cais não tive carreira. Ou seja, a TST muda de horários como lhe apetece. Quando o cais passou para o Seixalinho foi-nos prometido que haveria carreiras para todos os barcos, e isso agora não acontece.

E continuamos a não ter transportes com horários que possam servir os mais idosos que queiram vir à cidade.”

O presidente explicou que “o buraco será reparado logo que seja possível com a empresa que está a tratar disso no concelho” e sobre a questão dos transportes frisou que “ainda hoje estive numa reunião com os TST onde me apresentaram o mapeamento das carreiras e percebi que todas as carreiras dos barcos tinham cobertura”.

A falta de transportes foi também o que levou à reunião Maria Arminda, queixando-se da  ausência de carreiras ao fim-de-semana e Avelino Antunes, que salientou a falta de direito à mobilidade que este problema acarreta para com a população do Montijo.

Mário Baliza solicitou informação sobre a reparação da traineira ‘Deolinda Maria’, com a vereadora Sara Ferreira a explicar que a embarcação está para orçamento para reparação do calado na ‘oficina do Jaime’ em Sarilhos Pequenos.

 



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