Montijo | Queixas e cemitério na reunião camarária
O executivo camarário do Montijo reuniu esta quarta-feira, reunião mais uma vez marcada pela discussão entre o vereador do PSD/CDS, João Afonso e o presidente, Nuno Canta, com troca de ‘galhardetes’ como «mentiroso compulsivo» ou «vergonha alheia».
O primeiro tema de discussão versou a declaração de Nuno Canta sobre “o arquivamento de mais uma queixa-crime feita pela oposição, no caso, sobre um alegado loteamento em espaço de Reserva Ecológica, pela Procuradora Geral da República de Almada, por não existir matéria de facto para processo, e serem infundadas todas as acusações apresentadas.
Segundo a notificação que recebemos a 22 de Julho, foi também notificado o denunciante, identificado como o vereador João Afonso, que optou por não dizer nada nas redes sociais ou apresentar qualquer pedido de desculpas, porque quando os resultados não lhe agradam, finge-se de morto.”
Sucederam-se as acusações de “litigância e má-fé por parte da oposição, sem qualquer sentido de responsabilidade, porque a intenção desta oposição é denegrir a actuação do executivo e do presidente”, e de judicialização política, “porque utiliza os tribunais para tentar, através da mentira, enlamear os serviços do urbanismo, enlamear o nome da Câmara Municipal e do presidente”.
O vereador João Afonso voltou a emitir a sua intervenção em directo, tendo sido admoestado pelo presidente de estar a “incorrer numa ação é ilegal e irá responder por isso em tribunal”, afirmando que “a declaração do presidente sobre o alegado arquivamento do processo é enganadora, como é seu hábito, como a falta de vergonha”.
Contextualizou depois que “primeiro não apresentei qualquer queixa-crime, fiz uma exposição à PGR, para apreciar a legalidade sobre os processos urbanísticos; assinei não o fiz anonimamente como costuma sempre afirmar; e não foi arquivado, foi emitida uma decisão preliminar, que pode ser alvo de recurso”.
João Afonso ‘recuperou’ ainda outro caso jurídico “como a violação de correspondência, sobre a qual apresentei queixa-crime, e que anunciou ter sido arquivada, mas após o meu recurso foi proferida uma decisão contra si”.
Nuno Canta respondeu, apelidando o vereador de “mentiroso compulsivo, porque se não queria levar o assunto do loteamento a julgamento, não apresentaria a queixa, sabendo até que o loteamento estava legal”.
Regressando ao tema da alegada violação de correspondência, Nuno Canta referiu que “tratou-se da maior farsa que algum político fez nesta Câmara Municipal, quando a correspondência vem com a morada da Câmara Municipal, o que mostra o seu grau de mentiroso, e terá de pagar uma indeminização ao presidente, porque embora tenha tido algum beneplácito do Ministério Público nessa reavaliação, mas também iremos tirar isso a limpo”.
Outro tema que causou celeuma durante a reunião foram as acusações de João Afonso sobre as condições de trabalho e de tratamento das ossadas no cemitério municipal, “porque é do conhecimento público que o que lá se passa é de uma enorme gravidade, além da falta de respeito pelos familiares e defuntos, há o desrespeito pelos trabalhadores que trabalham sem as mínimas condições, a ter de lavar as ossadas à mão, quando há máquinas para tal”.
A resposta de Nuno Canta foi de que “o vereador cometeu mais uma ilegalidade porque o regulamento e a lei proíbem filmar ou fotografar dentro do cemitério, mas teve a ousadia de o fazer porque acha que a lei não se aplica por ser vereador na Câmara Municipal.
Isto é para nós um problema de vergonha alheia e tenho vergonha de ter na Câmara Municipal um vereador com estas atitudes, das quais devia retratar-se.”
O presidente garantiu ainda que “os trabalhadores do cemitério tiveram todos os equipamentos e condições que garantiram a sua segurança em tempo de pandemia, usando os coveiros fatos de proteção durante os funerais, e são acompanhados pelo médico da Câmara Municipal.
Com a sua intervenção, prejudicou os trabalhadores municipais, além de praticar um acto ilegal.”
Na sua intervenção, a vereadora da CDU, Ana Baliza, colocou um problema suscitado pelos moradores da Rua D. Nuno Alvares Botelho, “sobre o surgimento de uma edificação ilegal, sem esgoto, e que pode vir a suscitar uma situação de saúde pública”, ao que Nuno Canta respondeu que “trata-se de um terreno privado com ocupação ilegal de casas antigas, uma situação que se arrasta há alguns anos, mas que só pode ser resolvido pelo proprietário e pelas autoridades, no caso a PSP, pelo que os moradores devem continuar a insistir nas queixas legais.
A Câmara Municipal tem acompanhado o caso, e o proprietário já foi notificado para resolver o problema, tendo colocado como hipótese desenvolver ali um loteamento, por se tratar de um espaço urbanizável.”
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