Montijo

MONTIJO – Correspondência camarária volta à discussão

Nuno Canta iniciou a última reunião camarária deste ano, com uma declaração política sobre o assunto levantado pelo eleito do PSD de alegada violação da correspondência na Câmara Municipal.

Nesta declaração, o presidente acusa a oposição «PSD, CDS e CDU» de «falsidade, com acusações patéticas, numa calúnia articulada pela oposição, cujas provas são uma mentira inventada pelo vereador João Afonso», e deixando ainda acusações ao deputado Nuno Magalhães por ter realizado uma conferência de imprensa na Assembleia da República «sem ter tentado apurar a verdade».

Citando o parecer jurídico “que está disponível no site da Câmara Municipal”, Nuno Canta frisou que “este é claro sobre a infração que foi cometida pelo vereador João Afonso ao expedir correspondência fechada a entidades oficiais em papel timbrado da autarquia, sem que a mesma seja digitalizada e arquivada segundo a legislação e o regulamento. E afirmo que nunca o presidente da Câmara teve contacto com a correspondência que entra e que depois e seguir os trâmites, é entregue nos respectivos departamentos”.

O autarca fez depois um historial do que aconteceu “e que deu depois origem a uma situação de intriga, calúnia e mentira infame, que João Afonso e os seus mentores conseguiram passar ao Diário de Notícias e ao Observador, tentando denegrir o presidente”, numa acção que comparou “à perseguição política do fascismo e ao tempo da censura na imprensa e da perseguição de outros tempos”.

Para Nuno Canta “os responsáveis por esta situação terão um lugar lamentável na história, e estes devem agora assumir as suas responsabilidades políticas e os montijenses esperam por esse acto de coragem por quem o fez. Esta não é a forma democrática de fazer política e de engrandecer o nome do Montijo.”

O vereador João Afonso (PSD) frisou que “temos um oceano de valores e convicções que nos separa. O ponto fixo entre ambas as partes é que o presidente considere que pode abrir a correspondência, quando não há regulamento interno ou questão jurídico que imponha isso porque a oposição não tem pelouros nem vínculo à Câmara Municipal. Da parte da oposição entendemos que deve haver sigilo na correspondência.

E antes de ser uma questão legal, é uma questão de respeito para com a oposição. Não há aqui nenhuma calúnia, o presidente tem uma visão do assunto e a oposição tem outra.”

O vereador considerou ainda que “não é um parecer jurídico que decide esta questão, a investigação será feita pelo Ministério Público. Da minha parte e por questões de dignidade, desejo que respeite a correspondência da oposição.”

Carlos Almeida (CDU) mostrou-se “surpreendido por o presidente ter voltado a trazer este assunto sem que tenha existido nada de novo. Estou convencido que daqui a quinze dias trará outra declaração e depois outra. Apresenta em relação a isto um enorme incómodo e com isto tudo demonstra que está em pânico, pretendendo convencer este público de que está certo com as suas sucessivas intervenções.

Curiosamente noutras questões como o caso dos painéis que o PS foi obrigado a retirar em campanha eleitoral, não teceu tantas declarações.”

Amarsul, ratazanas e baratas

O presidente explicou depois que a situação de saldo negativo da Amarsul, será repercutida nas contas da Câmara Municipal, “uma vez que a empresa tem um saldo negativo de 2017, de mais de 193 mil euros, e a lei determina que os municípios associados têm de realizar uma transferência financeira, de forma percentual, para equilibrar os resultados líquidos negativos.

Esta é uma opção com a qual nenhum dos municípios concordou, pelo que será então necessário repercutir os resultados negativos nas contas de cada Câmara Municipal.

No caso do Montijo, a dívida a médio e longo foi reduzida significativamente, e contribuímos percentualmente em três por cento, pelo que não temos qualquer problema nesse processo, mas como há alguns concelhos com limites de dívida, este será um procedimento problemático porque esses não vão conseguir cumprir os preceitos jurídicos.”

João Afonso levantou a questão relativa às necessidades que as famílias “de classe média, em manterem as suas casas arrendadas, perante o aumento dos preços que se está a fazer sentir no Montijo. Isto tem a ver com o anúncio do novo aeroporto na BA6, e a procura de famílias vindas de Lisboa, e a Câmara Municipal deve preocupar-se com este assunto.”

Outro tema abordado pelo vereador for “a invasão de baratas e ratazanas, algumas até penduradas em árvores, a entrar nas casas das pessoas, e há uma preocupação que tem de ser assumida pela autarquia, porque é um problema de saúde pública, que tem de ser atacada de todos os modos possíveis”.

O presidente frisou que “na Câmara Municipal levamos o controlo de pragas das nossas redes de esgotos muito a sério, contratando empresas credíveis e com acompanhamento diário dos técnicos, para responderem aos problemas. Todos os anos a verba para o controlo de pragas é sempre superior.”

Carnaval e obras públicas

Na reunião camarária foi aprovada por unanimidade a atribuição de um apoio financeiro de 54 mil euros à Associação Humanitária dos Bombeiros do Montijo, para a compra de uma ambulância de transporte de doentes, entre outros apoios.

No periodo aberto à população, o tema do Carnaval e dos apoios às entidades participantes foi levantado por Fernando Eusébio, que também solicitou ao executivo mais apoio para o Clube Desportivo «Os Unidos», “porque temos uma despesa de 750 euros por mês e ali praticam desporto muitos jovens, além de irem para lá idosos que não têm verba para estar nos Centros de Dia, e ali estão entretidos”.

Mário Baliza também levantou a questão dos apoios ao grupo ‘Os Foliões’, com Nuno Canta a responder que “não temos solução para isso, porque não cumprem determinados critérios”, e apresentou também a falta de limpeza da rua Adriano Correia de Oliveira.

Joaquim da Maia pediu o arranjo do alcatrão na rua João Pedro Iça, que Nuno Canta garantiu estar prevista para 2019, e criticou ainda “quem tenta anda a por coisas no facebook e nos jornais contra o Carnaval. Para o ano vou mascarar-me de morto e depois venho pedir à Câmara um apoio e quero ver quem me vai perguntar quanto recebi” ironizou.

Por último, António Araújo regressou a pedir obras urgentes na Escola Básica do Afonsoeiro, explicando Nuno Canta que “a escola necessita de obras de grande dimensão e contamos que o processo comece no início de 2019. Antes disso, será substituido o piso dos equipamentos infantis”.



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