Moita

Moita com o maior orçamento dos últimos anos para 2021

Autarquia da Moita aprovou as Grandes Opções do Plano e o Orçamento para 2021, no valor de 43.124.962 euros, o maior dos últimos anos.

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A Câmara Municipal da Moita comunicou que aprovou por maioria, “na sua reunião extraordinária de 23 de novembro, as Grandes Opções do Plano e o Orçamento para 2021, no valor de 43.124.962 euros, sendo este o maior orçamento dos últimos anos“.

A autarquia acrescenta que foi também aprovada “a descida da taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 0,37%, para os prédios urbanos novos, transmitidos e reavaliados no domínio da vigência do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis”.

A nota explica também que “por outro lado, com o objetivo de sensibilizar os proprietários, por razões de segurança e/ou com vista à revitalização dos próprios edifícios, foi aprovado o agravamento da taxa para prédios devolutos há mais de um ano ou em ruínas”

Foi ainda aprovada “a isenção de pagamento da derrama para empresas com volume de negócio inferior a 150 000 euros e o lançamento de uma derrama de 1,5% para negócios superiores. Esta medida visa incentivar o desenvolvimento económico do concelho, com a fixação de empresas e o apoio às existentes”.

Será também efetuada a contratação “de um empréstimo de médio e longo prazo, até ao montante de 3.250.527 euros, para financiar a contrapartida local dos investimentos associados ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano do Município da Moita, no âmbito do Portugal 2020”, pode ler-se na nota.

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