MOITA – Autarquia aprova Protocolo no âmbito do Apoio às Vítimas de Violência Doméstica
A Câmara Municipal da Moita, na sua última reunião, realizada no dia 14 de Novembro, aprovou, entre outras, as propostas relativas ao Protocolo para a Territorialização da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica.
O Protocolo para a Territorialização da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica, aprovado por unanimidade, visa dotar o concelho de uma resposta integrada em matéria de prevenção e proteção a pessoas em situação de vulnerabilidade no âmbito da violência doméstica, bem como investir na realização do Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação que permita um diagnóstico e reflexão participados sobre esta temática no território do município.
Este protocolo insere-se no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 – Portugal + Igual (ENIND) e será assinado entre o Município da Moita, a Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade e outras entidades com intervenção nesta área e no território.
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