Misericórdias podem encerrar valências nos Cuidados Continuados

A falta de cumprimento na comparticipação por parte do Estado pode levar as Misericórdias a encerrar algumas valências, alertou o presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), Manuel Lemos, à Agência ECCLESIA durante a assembleia geral da UMP, que se realiza hoje.

Manuel Lemos lamenta que o Estado português não cumpra o acordado com as Misericórdias de comparticipar entre 50 e os 60% o setor, reconhecendo que “algumas valências” terão de fechar.

“As comparticipações do Estado estão muito abaixo do que foi combinado há anos, quando em 1988, o padre Vítor Melícias, presidente da União de então, e o primeiro-ministro, celebraram um pacto de cooperação para a solidariedade e acertaram que a comparticipação pública se devia situar entre os 50 e os 60%.

Há um estudo da CNIS, do ano passado, feito pela UCP e ratificado pelo Banco de Portugal, que diz que as comparticipações se situam entre os 38 e 43%. Está tudo dito”, afirmou o presidente das UMP, reeleito para o quadriénio 2020/2023, que dá ainda conta de uma situação de “degradação grande”, que “não sendo nova, chegou a um momento difícil”.

Questionado sobre a viabilidade financeira de algumas instituições, Manuel Lemos dá conta de uma provedora, responsável por uma Misericórdia, partilhar a intenção de não renovar acordos dos cuidados continuados de longa duração. “Com 20 camas e a pagar o Estado o que paga, não é possível”, explica.

A iniciar um novo mandato, Manuel Lemos pede diálogo e vontade para encontrar recursos, em especial, numa altura em que se discute o Orçamento de Estado e reconhece que a situação de dificuldade financeira “não teve agora início, nem com este nem com o anterior governo. Não estou a pedir mais dinheiro, além do que decorre da lei. Quando os cálculos são mal feitos e se a cada ano se fizer incidir um cálculo mal feito, todos os anos piora. Chega a um dia em que bate na trave e esse dia chegou.”

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