Ministro da Saúde compromete-se a reunir com Sindicato dos Enfermeiros

O Sindicato dos Enfermeiros desafiou o Ministério da Saúde a retomar a mesa negocial com estruturas sindicais com vista à valorização e à revisão da progressão na carreira, em particular a situação remuneratória dos enfermeiros especialistas.

O desafio foi lançado à margem da II Convenção Internacional dos Enfermeiros, organizado pela Ordem dos Enfermeiros na Figueira da Foz, com a entrega ao ministro da Saúde Manuel Pizarro de um documento subscrito por quatro sindicatos. Manuel Pizarro comprometeu-se a reunir com os representantes dos enfermeiros já durante o próximo mês de Junho.

Segundo o presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Pedro Costa, há duas matérias que têm obrigatoriamente de ser incluídas na mesa negocial que as quatro estruturas pretendem retomar. “É urgente que o Ministério da Saúde emita, de vez, a norma que uniformize a aplicação do Decreto-lei n.º 80-B/2022 em todas as unidades de saúde, para que se resolva em definitivo as diferentes interpretações da lei com que nos deparámos nos últimos meses”, salienta. Recorde-se que este decreto-lei estabelece os termos da contagem de pontos em sede de avaliação do desempenho dos trabalhadores enfermeiros à data da transição para as carreiras de enfermagem e especial de enfermagem.

Outro dos objectivos do Sindicato dos Enfermeiros – SE, do Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR), do Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos (SITEU) e do Sindicato Independente Profissionais Enfermagem (SIPEnf) – as estruturas sindicais que subscreveram o documento entregue a Manuel Pizarro – passa pela valorização da carreira de enfermagem com a conclusão do Acordo Colectivo de Trabalho para a classe.

Por fim, os quatro sindicatos desafiam já o Governo a trabalhar de forma antecipada para que, aquando da elaboração do Orçamento de Estado para 2024, sejam contempladas verbas para a actualização salarial dos enfermeiros especialistas e da valorização salarial dos níveis remuneratórios dos enfermeiros.

Recorde-se que alguns enfermeiros estão esta sexta-feira em greve, acompanhada de uma concentração em frente ao Ministério da Saúde, em Lisboa, para exigir melhores condições de trabalho e a contratação de mais profissionais.

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