Ministra da Justiça prepara reforma na Justiça Administrativa 

A Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, reuniu, esta quarta-feira, com o Conselho Consultivo da Justiça no sentido de prepara uma reforma na Justiça Administrativa.

Antes do encontro, que decorreu no Campus da Justiça esta quarta-feira, a Ministra esclareceu que a sua decisão de reativar este órgão de consulta e aconselhamento estratégico passa pela clara noção de que “a Justiça é uma matéria demasiado importante para ser pensada na solidão dos gabinetes”.

A Ministra manifestou a vontade de fazer uma reforma profunda na Justiça Administrativa, agilizando-a e aproximando-a dos cidadãos e das empresas, lembrando que, além das alterações de caráter legislativo que venham a ser feitas, está já em curso um forte investimento em mecanismos eletrónicos que permitirá uma gestão mais eficiente do trabalho dos tribunais.

Catarina Sarmento e Castro sublinhou a relevância de ouvir os parceiros institucionais, os sindicatos e até entidades que, não estando diretamente ligadas ao setor, podem contribuir para concretizar o desígnio de uma Justiça mais célere, mais próxima e transparente, de forma a aperfeiçoar os planos da equipa governativa.

No término da reunião, a ministra da Justiça saudou o empenho na instalação do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e referiu que é preciso olhar para os mais vulneráveis, acompanhar com atenção a justiça juvenil e investir na reinserção social dos cidadãos privados de liberdade, de forma a integrá-los na sociedade.

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