País

Ministra da Coesão garante medidas de apoio iguais para todos os concelhos afetados pelos incêndios

A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, garantiu este sábado que as medidas de apoio governamentais que estão a ser trabalhadas para repor os danos dos incêndios ocorridos no território nacional vão ser iguais para todos os municípios.

“As medidas a desenhar de compensação dos danos e prejuízos serão iguais para todas as pessoas”, disse a governante, que esta manhã visitou o município de Alvaiázere, no distrito de Leiria, onde em Julho ardeu 20% da área florestal e cinco casas de primeira habitação, além de arrumos e alfaias agrícolas.

Governo espera aprovar relatório sobre prejuízos provocados pelos incêndios no próximo Conselho de Ministros. Nos apoios não haverá distinção entre os concelhos que forem considerados elegíveis para apoio.

De acordo com a ministra da Coesão Territorial, as medidas de apoio para a habitação, equipamentos, infraestruturas municipais, agricultura e floresta “serão iguais em todos os territórios” nacionais, desde “que se incluam nos critérios de elegibilidade”.

“A única diferença em relação ao Parque Natural da Serra da Estrela – para o qual o Governo declarou o estado de calamidade, devido ao impacto terrível na biodiversidade — é que naquele território vai ser desenvolvido um plano de revitalização”, enfatizou.

O conjunto de medidas, “que não discrimina território”, deverá ser apresentado no próximo Conselho de Ministro, “se tudo correr como planeado”, juntamente com o relatório dos prejuízos, que esteve previsto ser apresentado na última quinta-feira.

“Posso garantir que o relatório dos prejuízos dos incêndios [deste ano] fará parte da ordem de trabalhos do próximo Conselho de Ministros e que estamos a trabalhar para que seja aprovado nessa reunião”, frisou Ana Abrunhosa, que não levantou o véu sobre os montantes estimados, referindo que primeiro serão informadas as autarquias.

O presidente da Câmara de Alvaiázere, João Guerreiro, que chegou a pedir que também fosse declarado o estado de calamidade para o concelho, mostrou-se satisfeito com as garantidas dadas pela ministra da Coesão Territorial.

“Com esta reunião de trabalho conseguimos perceber que, não sendo através da situação de calamidade, o Governo está a fazer propostas em cada uma das áreas para dar resposta àquilo que são as ansiedades da nossa população”, disse.

O autarca sublinhou que sai satisfeito “porque se percebe que existe esta vontade e dedicação” para que haja “ao dispor meios que vão permitir ajudar a população que tão atingida foi neste incêndio”.

Sobre as estimativas dos prejuízos no concelho, João Guerreiro de Alvaiázere não quis revelar montantes, salientando que o apuramento dos valores foi efetuado através de índices “que são indicativos e que depois, caso a caso, terão de ser reajustados, e, nessa altura”, conseguir-se-á “ter, com certeza, esse detalhe”.

“São valores elevados, mas não temos um número redondo para atribuir”, sublinhou.


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