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Ministério da Educação reúne na quarta-feira com sindicatos dos professores

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O ministro da Educação, João Costa, vai reunir esta quarta-feira com alguns sindicatos dos professores, a primeira reunião com os docentes desde que tomou posse.

O Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) já enviou ao Ministério da Educação uma lista com doze propostas que quer ver discutidas nessa reunião, para responder ao problema da falta de professores.

«Valorizar a profissão docente, apostar na formação e permitir o rejuvenescimento da classe» são algumas das ideias que o SIPE elencou no documento enviado no final da semana passada à tutela.

O Sindicato destaca o problema da falta de professores, «com tendência para se agravar nos próximos anos», e para o qual o sindicato apresenta as doze propostas de medidas.

Alertando para o risco do recrutamento de profissionais não qualificados para o ensino, que diz representar «um retrocesso inaceitável», o SIPE defenda que os cerca de 1.700 alunos que deverão terminar este ano o mestrado em Educação, possam concorrer à contratação de escola, permitindo reduzir o problema logo no início do próximo ano letivo.

Os representantes de professores sugerem também a aposta nos estágios profissionalizantes que devem não só ser remunerados como incluídos na contabilização do tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira, e um maior investimento da formação inicial e contínua.

Para minimizar a falta de professores nas zonas mais carenciadas, designadamente Lisboa, Setúbal e Algarve, insistem em incentivos à deslocação de professores, que seja assegurado o alojamento aos professores deslocados nessas áreas, por exemplo em articulação com as autarquias ou através de subsídios de residência, e defendendo, por outro lado, a atribuição de subsídios de deslocação aos docentes que sejam colocados em escolas a mais de 30 quilómetros da sua área de residência.

Quanto à valorização da profissão, o SIPE fala em aumentos salarias, o fim da limitação por número de vagas à progressão na carreira e na recuperação do tempo de serviço, mas também em alterações ao regime de regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente, e assegurar uma melhor resposta às necessidades das escolas e dos professores e incluir também a redução da dimensão dos quadros de zona pedagógica.

Já sobre os concursos de professores, o SIPE propõe que estes devem incluir apenas horários completos, justificando que «é incomportável financeiramente um professor deslocar-se para longe da sua área de residência para lecionar um horário de 10 horas», e pede a vinculação extraordinária de todos os docentes com um total de três ou mais anos de serviço.

Outro assunto abordado pelo Sindicato prende-se com a violência a professores, defendendo que a agressão contra docentes seja constituída como crime público.

Para promover o rejuvenescimento da classe docente, o sindicato defende a aposentação sem penalizações para os professores com 40 anos de serviço, independentemente da idade, e aponta a necessidade de medidas para captação dos docentes especializados que abandonaram a carreira e de simplificar os processos administrativos, de forma a aliviar os professores do trabalho burocrático.


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