Seixal

Ministério abre novo concurso para obras na Escola Secundária João de Barros

O Ministério da Educação aprovou o lançamento de um novo concurso público para a conclusão das obras de modernização da Escola Secundária João de Barros, em Corroios.

Através da Portaria n.º 385/2020, de 30 de Abril, o Governo autoriza a Parque Escolar a assumir os encargos relativos ao contrato de empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária João de Barros, no Seixal.

O concurso terá um encargo máximo de 10.514 000,00 (dez milhões quinhentos e catorze mil euros), sem IVA, considerando ainda o Governo que este valor tem em conta «o que antecede o processo», ou seja, os anteriores concursos lançados em 2017 e 2019 que não foram concluídos.

Em 2019, a Parque Escolar, abriu o concurso para conclusão da empreitada no valor de 9.790 975,55 (nove milhões setecentos e noventa mil novecentos e setenta e cinco euros e cinquenta e cinco cêntimos), mas o contrato foi objeto de resolução sancionatória por violação grave das obrigações assumidas pelo empreiteiro cocontratante, ficando as obras por completar, conforme o Diário do Distrito noticiou na altura.

Em 2019, foi aberto novo concurso público, no valor de 7.458 326,50 (sete milhões quatrocentos e cinquenta e oito mil trezentos e vinte e seis euros e cinquenta cêntimos), mas nenhuma proposta foi apresentada.

Por estes motivos, o Governo avança agora com o lançamento de novo procedimento de contratação, e reprogramou os valores dos encargos e procedeu à revisão do preço base, implicando um aumento da despesa global que previamente havia sido autorizada.

A despesa será assumida nos anos económicos de 2020 e 2021 da seguinte forma: em 2020: (euro) 3.417 050,00 (três milhões quatrocentos e dezassete mil e cinquenta euros) e em 2021: (euro) 7.096 950,00 (sete milhões noventa e seis mil novecentos e cinquenta euros).

As obras na Escola Secundária João de Barros tiveram início em 2010 e, na altura, a sua conclusão estava prevista para abril de 2012, e apenas foram retomadas em 2017, com a situação referida atrás, durante os quais muitas aulas tiveram lugar em monoblocos e pavilhões, sem condições, conforme até os próprios alunos chegaram a denunciar, além dos protestos que tiveram lugar ao longo dos anos.

A Câmara Municipal do Seixal já se manifestou sobre o novo concurso, e «congratula-se com o esforço feito pela comunidade escolar, professores, funcionários, pais, encarregados de educação, alunos e autarquias, que ao longo destes 10 anos têm lutado junto do Ministério da Educação pela conclusão das obras nesta escola».

O presidente da Câmara Municipal do Seixal, Joaquim Santos, referiu a este propósito que “esperamos que desta vez o Governo conclua as obras, após 10 longos anos de avanços e recuos, com professores e alunos a trabalhar em contentores, sem condições. Vamos continuar a acompanhar este processo para que se retomem as obras e não parem até à sua conclusão”.


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