«Medida excepcional num tempo excepcional»

Pontualmente às 20h00, o Presidente da República dirigiu-se aos portugueses afirmando que a medida que entra em vigor às 00h00 de hoje é uma “Medida excepcional num tempo excepcional.

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Pontualmente às 20h00, o Presidente da República dirigiu-se aos portugueses afirmando que a medida que entra em vigor às 00h00 de hoje é uma “Medida excepcional num tempo excepcional. Esta é uma luta que vai ser intensa, longa, mas não duvido que a iremos vencer”, relembrando a História que os portugueses têm”.

Na sua declaração, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que “este vai ser um teste nunca vivido pelo SNS e pela sociedade portuguesa sem precedentes, um desafio enorme para as famílias, a nossa maneira de ser e a nossa economia” listando os vários sectores que vão ser afectados.

“Esta é uma verdadeira guerra que dura há um mês e começou depois dos nossos vizinhos europeus, por isso temos de estar preparados para que demore mais tempo a terminar.

O nosso estado social é uma tarefa de todo e por isso apostámos na contenção para tentar evitar o contágio, com o SNS a fazer heroísmo diário pela mão dos seus notáveis profissionais e com eles, todos os que garantem a distribuição de bens essenciais.”

O Presidente da República voltou a lembrar o passado nacional “porque os portugueses têm a experiência de quem já viveu de tudo, e por isso conseguiram disciplinar-se e obedecer a tudo o que tem sido indicado, acatando as recomendações genéricas e específicas.”

Sobre o Governo, considerou que “este tem entre mãos uma tarefa hercúlea, de aplicação de medidas que todos apoiámos, conscientes de que só a unidade permite travar e vencer guerras.”

Marcelo Rebelo de Sousa explicou ainda que “entendi convocar o Conselho de Estado e solicitei autorização para decretar o estado de emergência, um assunto que divide os portugueses. Mas em plena crise sei que as pessoas se sentem ansiosas que vão sempre pedido ou reclamando mais à  medida que os temores se avolumam.”

Deixou ainda o alerta de que “o ‘estado de emergência’ não ira resolver tudo como que por milagre. Não é uma vacina nem solução milagrosa

Ainda assim entendi dar este passo e agradeço a todos os que me apoiaram e autorizaram com generosa prontidão”, apontando depois cinco razões para a sua decisão.

“Antecipação, prevenção, certeza, contenção e flexibilidade. Nós que começámos mais tarde, temos de aprender com os outros para poupar etapas”.

Deixou ainda a garantia de que esta medida “não irá atingir os direitos fundamentais, mas dá um sinal forte ao Governo que permite prevenir situações  antes destas ocorrerem, dando poder ao Estado mas com flexibilidade, com avaliação do Parlamento a todo o momento.

É também um sinal democrático dos vários poderes políticos e é a própria democracia a tentar resolver este problema.”

Outro aspecto que o Presidente da República destacou foi o facto de que “todos  os especialistas são claros: depende da contenção salvar vidas e poupar doentes. E quanto mais depressa o fizermos, mais depressa podemos salvar vida, a saúde e a economia. E a economia não pode morrer, por isso  o Estado é chamado a ajudar a economia fazendo o que possa para proteger famílias  e empregos.”

Por fim deixou um pedido para que a população “não entre em pânicos de fornecimentos como se o país fosse fechar. Nesta guerra só há um efectivo inimigo, invisível e insidioso mas com vários nomes: desânimo, cansaço e fadiga. E este inimigo só pode ser combatido com resistência, solidariedade e verdade. E garanto-vos que ninguém irá mentir a ninguém sobre a situação real do país.
Somos assim porque somos Portugal.”

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