Médicos podem indicar o não uso da máscara a cidadãos

Se houver uma declaração médica a atestar a impossibilidade de usar máscara ou viseira, os cidadãos com essa declaração não estão obrigados ao uso de esses equipamentos de proteção individual.

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros divulgado na passada sexta-feira, o uso de máscara ou de viseira passam a ser obrigatórios para toda a população superior a 10 anos, mas pode ser dispensado o seu uso caso haja indicações médicas contrárias ao seu uso.

As novas medidas do uso de material de proteção individual entraram hoje em vigor e entre as medidas anunciadas estão ainda a reabertura dos centros comerciais (exceto da Área Metropolitana de Lisboa) que vão permanecer encerrados até, pelo menos, quinta-feira.

Mas outros espaços vão poder abrir no dia de hoje, como ginásios, ATL ou salas de espetáculos.

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