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Médicos detectaram 101 casos de mutilação genital feminina em Portugal

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Os profissionais de saúde detetaram 101 casos de mutilação genital feminina em 2020 em Portugal, segundo dados do gabinete da secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, solicitados pela agência Lusa.

Os dados indicam, contudo, uma diminuição das situações identificadas, em relação a 2019, quando foram detectados 129 casos.

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«Portugal conta hoje com uma equipa estruturada e qualificada de profissionais nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), que partilham recursos e atuam em rede nos cinco ACES em que o projeto se iniciou: Almada-Seixal, Amadora, Arco Ribeirinho, Loures-Odivelas e Sintra», afirmou o gabinete de Rosa Monteiro.

O número de casos assinalados reflete «a maior capacitação de profissionais para detetar, sinalizar e agir perante situações de mulheres e meninas vítimas de mutilação genital feminina».

Nestes territórios, de acordo com a mesma fonte, foram realizados, em 2019, um total de 68 ações de formação sobre esta temática, que capacitaram 1.176 profissionais de setores-chave como a saúde (médicos, enfermeiros e psicólogos) e a educação (docentes, assistentes operacionais e técnicos).

Estas iniciativas foram desenvolvidas no âmbito do projeto ‘Práticas Saudáveis – Fim à Mutilação Genital Feminina’, criado em 2018, e que em fevereiro de 2020 foi alargado a mais cinco ACES: Cascais, Estuário do Tejo, Lisboa Central, Lisboa Ocidental e Oeiras, e Lisboa Norte.

Este projeto, uma iniciativa da secretária de Estado Rosa Monteiro, tem vindo a «reforçar e estruturar, no panorama nacional, o combate à mutilação genital feminina, através da integração e responsabilização dos serviços de saúde de proximidade, pela qualificação e trabalho em rede de profissionais de terreno (saúde, educação, Ministério Público, entre outros), com uma profunda e estreita relação com as organizações não-governamentais (ONG) especializadas no terreno».

A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) e o Alto Comissariado para as Migrações partilham a coordenação das iniciativas, tendo as ONG passado a contar com um financiamento específico através da subvenção da CIG.

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