O obstetra Artur Carvalho viu aplicada a pena máxima prevista nos Estatutos da Ordem dos Médicos: a expulsão, ficando assim impedido de exercer em definitivo a atividade profissional durante cinco anos.
Os Estatutos da Ordem dos Médicos, publicados em Diário da República, tem previstas sanções disciplinares como a advertência, censura, suspensão até ao máximo de 10 anos e expulsão. Desta feita, a decisão coube ao Conselho Disciplinar Regional do Sul determinar a sanção.
Artur Carvalho pode ainda recorrer para o Conselho Superior da Ordem dos Médicos e para os tribunais administrativos, muito embora Miguel Matias, advogado de Artur Carvalho, em declarações à TSF negue a expulsão do clínico, garantindo apenas a acusação.
Embora o advogado do clínico negue, a informação da expulsão foi avançada pela TSF com declarações do bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães.
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