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Máscaras, ocupação e falta de distanciamento sancionados pela ASAE

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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica fiscalizou 1.288 operadores económicos de norte a sul do país, e detetou 23 infrações relacionadas com o incumprimento das regras da DGS para minimizar os impactos provocados pela pandemia, entre as quais a ocupação, permanência e distanciamento físico nos locais abertos ao público e a falta do uso de máscaras ou viseiras para acesso ou permanência nos espaços e estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.

Foram instaurados 46 processos de contraordenação, e um processo crime pela existência de géneros alimentícios anormais, e foram apreendidas 390 máscaras sociais no valor estimado de 1.000 euros e 58 quilos de produtos cárneos, no valor estimado de 500 euros.

Em comunicado, a ASAE assinala ainda infrações relativas ao incumprimento de rotulagem de máscaras e falta de requisitos gerais e específicos de higiene.

Estas ações foram reforçadas esta semana com o objetivo de verificar as regras aplicáveis ao setor da restauração e similares e o normativo referente à venda e consumo de bebidas alcoólicas, assim como confirmar o cumprimento das regras de ocupação, permanência e distanciamento físico.

Após a declaração de situação de calamidade a 15 de outubro, a PSP, GNR e ASAE reforçaram a fiscalização das regras de controlo da pandemia de covid-19 na via pública e junto dos estabelecimentos comerciais e de restauração sendo os valores das coimas para estabelecimentos comerciais e de restauração que não cumpram as regras quanto à lotação e ao afastamento aumentadas para um teto máximo de dez mil euros.

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