Manuais a reutilizar recortados e com inscrições a caneta dos professores

Entre sexta-feira e segunda-feira termina o prazo para os alunos do ensino básico entregarem os manuais cedidos pelo ministério da Educação no início do ano lectivo, no âmbito do programa MEGA – Manuais Escolares Gratuitos, mas as queixas dos encarregados de educação são muitas.

Isto porque os manuais que foram utilizados ao longo do ano exigiam aos alunos o recorte de páginas para exercícios ou a colagem de autocolantes, além de alguns exercícios serem corrigidos a caneta pelos professores.

As queixas também chegaram ao Diário do Distrito, através de uma leitora que preferiu identificar-se como «Maria», encarregada de educação de um aluno numa escola básica no concelho de Sesimbra.

“A minuta que colocaram na escola é incompatível com a realidade”, refere «Maria». “Os miúdos recortaram os livros para fazer os exercícios, tiraram os autocolantes para colar no livro e pintaram exercícios com lápis de cor. Ora sabendo que os livros têm de ser devolvidos, ou não apresentavam estes exercícios ou os professores deviam ter salvaguardado a situação, mas também corrigiram e fizeram notas a caneta.

Os livros praticamente ficaram sempre na escola e só pontualmente é que vinham para casa. Hoje estivemos a apagar mais de 400 páginas, e não temos a garantia de que aceitem os livros.”

Sobre o assunto, e em declarações à Lusa o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, garantiu que os problemas na devolução dos manuais escolares são “casos raros”, lembrando que os livros “são emprestados, não são dados”.

Em Maio, o Tribunal de Contas alertou precisamente para a fragilidade da sustentabilidade do programa de “Gratuitidade dos manuais escolares”, tendo em conta que a percentagem de manuais reutilizados este ano letivo foi inferior a 4%.

Este ano, a medida chegou a 528 mil alunos do 1.º e 2.º ciclos do ensino básico tendo custado quase 40 milhões de euros (29,8 milhões com os manuais e 9,5 milhões com licenças digitais).

No próximo ano letivo, o programa será alargado a todos os estudantes do ensino obrigatório das escolas públicas e estima-se que custará cerca de 145 milhões de euros.

O Ministério da Educação enviou para as escolas critérios genéricos sobre o processo de reutilização dos manuais, com especial atenção para os alunos do 1.º ciclo e o despacho, a que o Diário do Distrito teve acesso refere que «a análise dos manuais deve ser devidamente ponderada a idade dos alunos e o ano de escolaridade, bem como a existência de espaços em branco para preenchimento».

O objectivo do programa é que os manuais comprados pelo Ministério da Educação sejam reutilizados até três anos, mas este ano não ultrapassou os 11% no 1.º ciclo e 0,4% no 2.º ciclo.

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