Loures acusa Governo de mentir sobre o financiamento da retirada do amianto das escolas
“As nossas suspeitas confirmaram-se. O valor inscrito no aviso é cerca de metade ou até menos do valor de mercado da substituição das coberturas de amianto. Portanto, aquilo que o Governo anunciou como cobertura a 100% é afinal uma cobertura a menos de 50% do valor real e isto é escandaloso”, afirmou o autarca comunista, em declarações à agência Lusa.
Em causa está o facto de o Governo ter anunciado no início de junho um investimento de 60 milhões de euros para a retirada de estruturas com amianto das escolas públicas, totalmente assegurado por fundos comunitários, segundo o Plano de Estabilização Económica e Social (PEES).
De acordo com o PEES, o executivo pretende “remover e substituir todas as estruturas com amianto existentes em escolas localizadas nos territórios abrangidos pelos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisboa 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 20202”.
Bernardino Soares explicou que para as cinco escolas geridas pelo município que foram incluídas no despacho do Ministério da Educação, e que representam um investimento total de 5,6 milhões de euros, a autarquia terá de dispor de uma verba de três milhões de euros, enquanto os fundos comunitários cobrem 2,6 milhões.
“Portanto, o Governo, do seu orçamento, não põe nem um euro, cativa fundos comunitários insuficientes para cobrir as despesas e ainda anuncia que é graças ao Governo que vai haver retirada das coberturas de amianto, o que é falso. Vai haver graças aos municípios”, sublinhou.
Apesar da dificuldade em suportar estes encargos, o autarca assegurou que a Câmara vai avançar “rapidamente” com a abertura do concurso público, mas exigirá ao Governo que ponha o resto do dinheiro.
Nesse sentido, os prazos estabelecidos para a adjudicação das obras também merecem críticas do autarca de Loures (distrito de Lisboa), que os considera “manifestamente reduzidos”.
O aviso do Governo estabelece que as candidaturas deverão incluir obras adjudicadas até 30 de outubro.
Numa resposta escrita enviada à agência Lusa, fonte dos ministérios da Coesão Territorial e da Educação esclareceu que “as despesas elegíveis têm um valor indicativo, o qual resulta de uma consulta de mercado”.
“Todavia, havendo comprovada necessidade do reforço deste valor, e como tem sido deixado claro pela ministra da Coesão Territorial, serão feitos ajustes de modo a acomodar todas estas operações”, acrescenta a nota.
A resposta ressalva que “a lista de edifícios escolares que poderão ser alvo destas intervenções é já pública desde o final de junho e que “a taxa de financiamento em fundos europeus dos Programas Operacionais Regionais do Portugal 2020 para estas operações é de 100%”.
A utilização de fibras de amianto foi proibida no quadro normativo nacional em 2005 e, até agora, os investimentos na requalificação e modernização de escolas permitiram proceder gradualmente à remoção de parte deste material, que ainda não foi totalmente eliminado dos estabelecimentos de ensino.
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