O ator americano, Leonardo DiCaprio, usou a rede social Twitter para manifestar o seu apoio a um grupo de jovens portugueses que conseguir fazer chegar um processo ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos contra 33 países diferentes, incluindo Portugal, para exigir responsabilidades em matéria climática.
“Jovens em Portugal estão a lutar contra poderosos governos europeus para proteger as suas terras e meios de subsistência que foram destruídos por condições climáticas extremas”, escreve DiCaprio na sua conta oficial de Twitter. O ator e reconhecido ativista ambiental remete os seus seguidores para um artigo publicado pelo jornal britânico The Guardian, no qual o grupo de jovens é entrevistado.
“No seu litígio climático, financiado por crowdfunding, estes jovens ativistas consideram que a crise climática interfere com o seu direito à vida, ao respeito e até ao direito de não serem discriminados”, continua adiantando que “o seu objetivo é obrigar legalmente os governos a aumentar os seus cortes de emissões a nível nacional e internacional”.
A saudação de Leonardo DiCaprio remete à ação movida por Cláudia Agostinho, de 23 anos, contra 33 países em matéria de clima. O caso teve início em setembro de 2020, quando o grupo que lidera, no qual estão presentes primos e irmãos, “exposto aos extremos de calor”, exigiu que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) julgasse um processo e responsabilizasse esses países, entre os quais Portugal, por impulsionarem a crise climática.
Os países alvo de processo são: Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, República Checa, Alemanha, Grécia, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Croácia, Hungria, Irlanda, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Letónia, Malta, Países Baixos, Noruega, Polónia, Portugal, Roménia, Rússia, República Eslovaca, Eslovénia, Espanha, Suécia, Suíça, Reino Unido, Turquia e Ucrânia.
O caso esteve em risco de cair, mas foi aceite pelo TEDH, conforme anunciado pela GLAN – Global Legal Action Network, organização internacional sem fins lucrativos que os tem apoiado nesta batalha legal. Segundo a organização, o tribunal concedeu prioridade à denúncia com base na “importância e urgência das questões levantadas”.
A GLAN define-se como uma organização que trabalha com o objetivo de interpor ações legais inovadoras além-fronteiras para enfrentar intervenientes poderosos envolvidos em violações dos direitos humanos e injustiças recorrentes, trabalhando com as comunidades afetadas. Tem escritórios no Reino Unido e na Irlanda e é a entidade responsável pelo crowdfunding para financiar esta ação.
“As alterações climáticas são a maior ameaça ao meu futuro e ao futuro da minha geração”, afirmou Agostinho durante uma conferência de imprensa online promovida pela GLAN em 2020.
Ao apresentar a defesa da causa, Cláudia recordou que em 2017 assistiu “com horror” aos “incêndios florestais mortíferos” em várias zonas do país, incluindo a região de Leiria, onde vive: “Nesse momento pensei claramente que as alterações climáticas estão a fazer do mundo um lugar cada vez mais perigoso e que a minha geração está cada vez mais vulnerável e sem perspetivas de futuro”.
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