Leiria | Assembleia Municipal das Caldas da Rainha tem sessão marcada para hoje no CCC

A Assembleia Municipal das Caldas da Rainha realiza-se hoje à noite, em sessão pública extraordinária.

O encontro agendado tem lugar no pequeno auditório do Centro Cultural e de Congressos (CCC) pelas 20h30.

Segundo a autarquia, o certificado digital de vacinação ou teste negativo e a utilização de máscara, são os requisitos exigidos para a participação na reunião.

Em comunicado enviado ao Diário do Distrito, o presidente da mesa da Assembleia Municipal, José Luís de Carvalho Lalanda Ribeiro, torna público em edital que a sessão extraordinária tem a seguinte ordem de trabalhos:

01 – intervenções nos termos dos nº s 6 e 7 do artº 20º do regimento;
02 – processo nº 01/2021/229 titulado por auto júlio – imobiliária e serviços unipessoal, lda;
03 – derrama;
04 – proposta de redução do valor da água e outros benefícios – covid-19;
05 – declaração de voto sobre o ofício nº 17 da união de freguesias das caldas da rainha santo onofre e serra do bouro – deliberação da c mara nº 1306 de 06.09.2021;
06 – projecto “basket art” – acordo de cooperação;
07 – criação de comissões especializadas da assembleia municipal;
08 – constituição da comissão de acompanhamento da revisão do plano director municipal das caldas da rainha- designação de um representante da assembleia municipal;
09 – designação de um representante de cada grupo politico da assembleia municipal e quatro presidentes de junta de freguesia para integrar o conselho municipal do desporto nos termos das alíneas b) e c) do artº 4º do regulamento;
10 – designação de um presidente de junta de freguesia para integrar o conselho municipal de educação para o triénio 2021/2023, nos termos do nº 1 do artº 4º do do regulamento do referido regulamento;
11 – eleição de quatro presidentes de junta de freguesia e dois cidadãos de reconhecida idoneidade para integrar o conselho municipal de segurança;
12 – eleição de um membro da assembleia municipal e de um representante das juntas de freguesia para integrar o conselho municipal de protecção civil;
13 – designação de um presidente de junta para integrar o conselho cinegético municipal, nos termos da alínea e) do nº 2 do artº 157º do dec. Lei nº 202/2004 de 18 de agosto;
14 – eleição de representantes das freguesias do concelho (até 5), para integrar a comissão municipal de defesa da floresta contra incêndios nos termos da alínea b) do nº 1 do artº 3º-d da lei nº 76/2017 de 17 de agosto;
15 – designação de um representante da assembleia municipal para integrar o conselho consultivo da reserva natural local do paúl de tornada nos termos da alínea b) do nº 1 do artº 9º do regulamento;
16 – designação de um representante da assembleia municipal para integrar o conselho da comunidade do agrupamento de centros de saúde do oeste da a.r.s.-L.v.t. Nos termos da alínea b) do nº 1 do artº 31º do dec. Lei nº 28/2008 de 22 de fevereiro;
17 – criação da comissão municipal de recuperação, classificação e ordenação dos vestígios dos animais ornitodiros – proposta aprovada na assembleia de freguesia da união das freguesias de nossa senhora do pópulo, coto e são gregório.

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