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Legislativas: Existe representatividade para as pessoas LGBTQIA+?

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Na última década, foram conquistados vários direitos LGBTQIA+, sigla para pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero, Queer, Intersexo, Assexuais, não-binárias e outras formas de identidade de género ou orientação sexual.


O casamento entre pessoas do mesmo sexo, o fim da discriminação na possibilidade de dar sangue, bem como o assumir da sexualidade por figuras da política, como Paulo Rangel ou Graça Fonseca, são alguns exemplos de passos que foram dados para que esta comunidade deixe de ser alvo do preconceito, do ódio e da discriminação.


Contudo, ainda há muito por fazer. O caminho é feito de avanços e recuos e, em altura de eleições, as pessoas LGBTQIA+ devem saber o que cada partido político defende relativamente ao progresso social no que toca ao combate à homofobia ainda tão entranhada na sociedade portuguesa.


Noah Leão, engenheiro informático, resumiu no Twitter o que defendem os principais partidos políticos relativamente às temáticas LGBTQIA+.

BLOCO DE ESQUERDA

  • Propõe a criminalização das chamadas “terapias de conversão”, considerando-as “práticas de tortura infligidas sobre pessoas LGBTQI”;
  • Quer realizar um inquérito que especifique os problemas sociais e condições de vida em que estas pessoas se expressam na sociedade;
  • Defende a proteção dos direitos das crianças, jovens, professores e funcionários LGBTQIA nas escolas;
  • Propõe o reconhecimento legal da identidade de gneéro como “fundamento para atrabuição de asilo e proteção” e o “acesso à saúde para pessoas trans e não-binárias”.

LIVRE

  • Propõe o investimento na formação dos “profissionais de saúde do SNS para questões de identidade LGBTQI+”;
  • Eventual “Revisão Constitucional para a expressão de género”;
  • Alargar a gravidez de substituição a todas as pessoas;
  • Ilegalizar as “terapias de conversão”;
  • Reconhecimento de uniões civis entre pessoas do mesmo sexo noutro Estado Membro da UE”.

PAN

  • Reconhecimento do género não-binário a nível legislativo;
  • Proteção de pessoas Intersexo para todas as idades;
  • Reforçar práticas de não-discriminação em função da orientação sexual e identidade de género no mercado e empresas;
  • Proibir as “terapias de conversão”.

PS

  • Erradicar todas as formas de orientação sexual, “lançando campanhas e prevenção de práticas transfóbicas, bifóbicas e homofóbicas”;
  • Reforçar os mecanismos de prevenção e repressão do discurso de ódio”;
  • Combater estereótipos nas escolas e “apoio específico a pessoas transsexuais e processos de transição”.

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VOLT

  • Abolição de terapias de conversão;
  • Despatologização de identidades trans. Terapia hormonal, cirurgias de afirmação de género e mais processos médicos de transição “devem ser classificados como cuidados de saúde, com cobertura do SNS”;
  • Promoção de legislação para reconhecimento de identidades trans e não-binárias;
  • Promover a criação de uma rede de lares e Centros de Dia destinados a pessoas sénior da comunidade LGBTQIA+.


Nem a CDU (PCP-PEV), nem os Partidos à Direita como a IL, Chega! ou o PSD apresentam propostas específicas para a comunidade LGBTQIA+, embora a CDU defenda o combate a “discriminações e preconceitos que persistem” em relação à orientação sexual.

Segundo o site Esqrever, este domingo, dia 16 pelas 18h30, a ILGA Portugal promove um debate online sobre as propostas legislativas específicas para a comunidade lésbica, gay, bissexual, trans e intersexo. A conversa será moderada por Ana Aresta, Presidente da Associação, e Catarina Marques Rodrigues, jornalista especialista em igualdade de género, diversidade e inclusão.


SONDAGEM: Qual o seu sentido de voto nas próximas eleições legislativas a realizar no dia 30 de janeiro.
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