Juiz retira pulseira eletrónica a agressor condenado por violência doméstica
Neto de Moura retirou a pulseira eletrónica a um homem que rebentou ao soco o tímpano da sua mulher, alegando que os juízes de primeira instância não tinham pedido autorização para aplicação desta medida.
Os juízes tinham condenado o homem a uma pena suspensa e aplicaram a pulseira eletrónica para evitar que o agressor se aproximasse da vítima.
Num acórdão de outubro do ano passado, o magistrado Neto de Moura retirou esta medida, dizendo que este instrumento “afeta a liberdade e a privacidade, não só do condenado e da vítima, mas também das pessoas que com eles têm uma relação de proximidade”.
Ao jornal Público, Neto de Moura disse que é “sempre preferível uma intervenção pedagógica, em que se procure combater as causas da violência doméstica e educar para a cidadania e o Direito”.
O juiz Neto de Moura já tinha causado polémica com um acórdão do Tribunal da Relação do Porto, em 2017, ao desvalorizar uma agressão grave por parte de um homem à sua mulher. O magistrado invocou a Bíblia, o código penal de 1886 e deu o exemplo de sociedades que punem o adultério com pena de morte.
No seguimento deste episódio, o Conselho Superior de Magistratura puniu o juiz com uma advertência no início de fevereiro deste ano.
De acordo com o jornal Público, a vigilância eletrónica nos casos de violência doméstica tem sido revogada por vários juízes de tribunais superiores, sendo que as opiniões dividem-se sobre supostas lacunas na lei ou se a sua aplicação se mostra deficiente.
Só este ano já morreram 11 mulheres vítimas de violência doméstica em Portugal.
ÚLTIMA HORA! O seu Diário do Distrito acabou de chegar com um canal no whatsapp
Sabia que o Diário do Distrito também já está no Telegram? Subscreva o canal.
Já viu os nossos novos vídeos/reportagens em parceria com a CNN no YouTube? Inscreva-se no nosso canal!
Siga-nos na nossa página no Facebook! Veja os diretos que realizamos no seu distrito
