A escola básica da Praia da Vitória, no arquipélago dos Açores, recebeu uma denúncia acerca da ocorrência de um abuso sexual sobre um jovem de 13 anos, com deficiências, pelos próprios colegas. No entanto, a escola acabou por arquivar o caso devido à falta de provas, afirmou a presidente do conselho executivo, Helena Ávila, esta quarta-feira.
“A denúncia foi feita pelos pais. Sabemos que há uma queixa apresentada na Polícia Judiciária e no Ministério Público. Não temos provas de nada. Na sequência da denúncia instaurámos procedimentos disciplinares, com a colaboração da Inspeção Regional da Educação, precisamente para que o procedimento decorresse com a imparcialidade exigida e por alguém com conhecimentos na área jurídica”
A ocorrência foi denunciada à RTP/Açores pelo pai do jovem de 13 anos que alega ter sido vítima de agressão sexual por colegas da mesma idade, em outubro de 2022.
Os supostos suspeitos já foram identificados na sequência da denúncia, porém, a instituição optou por arquivar o caso por falta de provas.
“Quando os alegados agressores foram identificados, agimos de imediato, reforçando a vigilância, instaurando os procedimentos disciplinares. Esses alegados agressores foram alvo de uma medida preventiva de suspensão, para que todo o processo decorresse com a imparcialidade exigida. Tentámos apurar os factos, perceber de facto o que tinha acontecido, mas não conseguimos provas que nos permitissem chegar a alguma conclusão para agir de outra maneira. Não temos provas do que aconteceu e tivemos de arquivar”, acrescentou Helena Ávila.
Helena Ávila, confessou que há falta de assistentes operacionais na escola, afirmando que os locais mais suscetíveis a este tipo de comportamento já eram vigiados desde outubro.
“Nessa altura, os espaços estavam vigiados. Não vou dizer que não tínhamos falta de funcionários, porque tínhamos alguns funcionários que, por um motivo ou outro, não estavam ao serviço, mas as zonas que foram identificadas tinham vigilância”, afirmou.
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