IVA zero no cabaz de bens alimentares entre Abril e Outubro

Será uma certeza nos próximos meses. O IVA não será cobrado no cabaz de bens alimentares, pese embora o ministro das Finanças não tenha adiantado grandes pormenores sobre o acordo que está a ser tratado com a distribuição e a produção.

A medida – que arrancará já em Abril e ficará em vigor pelo menos até Outubro – faz parte do pacote de iniciativas que o Governo anunciou esta sexta-feira para mitigar o aumento do custo de vida no nosso país. Entre as medidas, além do IVA zero, estão aumentos no subsídio de refeição e nos salários da Função Pública, apoios à produção e apoio mensal para as famílias vulneráveis.

Quanto à isenção de IVA, que custará aos cofres do Estado cerca de 410 milhões de euros, Fernando Medina adiantou apenas que a taxa zero será aplicável “só em alguns produtos” e que terá por base um “cabaz de alimentação saudável”, seguindo as recomendações do Ministério da Saúde.

Questionado sobre a falta de medidas para as empresas, o ministro lembrou que está em vigor uma “rede forte de garantia e de apoio à laboração das empresas, em particular na área da energia”. Para justificar este foco nas famílias, Medina voltou a repetir que em 2022 o investimento privado cresceu 13,4% para 32 mil milhões de euros, “um valor muito significativo”.

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