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IRN apresenta novas medidas para reforçar o atendimento presencial

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O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) vai reforçar o atendimento presencial com a implementação de um pacote de medidas que prevê mais postos de atendimento em Lisboa e no Porto, balcões de atendimento rápido e serviços da Conservatória dos Registos Centrais com funcionamento em horário alargado até 31 de agosto.

O pacote de medidas visa melhorar e acelerar o atendimento para receção de pedidos de nacionalidade.

De acordo com o comunicado, na última semana verificou-se um aumento generalizado da afluência aos balcões do IRN para entrega de pedidos de nacionalidade, causando constrangimentos na capacidade dos serviços e no tempo de espera para o atendimento. Para responder a esse incremento e assegurar o atendimento diário de mais utentes, o IRN vai ajustar temporariamente os procedimentos internos de receção dos requerimentos apresentados presencialmente.

O Instituto dos Registos e do Notariado reforça a capacidade de receção de pedidos de nacionalidade na Conservatória dos Registos Centrais, na Conservatória do Registo Civil de Lisboa e no Arquivo Central do Porto, disponibilizando, ao todo, mais 15 postos de atendimento, incluindo 10 postos de atendimento rápido.

A partir de segunda-feira, e até 31 de agosto, na Conservatória dos Registos Centrais estarão disponíveis 13 postos de atendimento, com horário alargado, entre as 8h e as 18h, dos quais 3 serão postos de atendimento rápido, a funcionar entre as 8h e as 20h; na Conservatória do Registo Civil de Lisboa, na Avenida Fontes Pereira de Melo, no horário das 9h às 16h, estarão disponíveis 4 postos de atendimento, dos quais 3 serão postos de atendimento rápido; e no Arquivo Central do Porto, também no horário das 9h às 16h, estarão disponíveis 3 postos de atendimento rápido.

Os postos de atendimento rápido, sobretudo direcionados para o atendimento de profissionais, permitem a entrega de pedidos de nacionalidade de forma idêntica ao envio postal. Nesses balcões, os utentes poderão entregar pedidos de nacionalidade e respetivos documentos em suporte papel, reduzindo o tempo de cada atendimento.

O atendimento nestes balcões está sujeito à disponibilidade de senhas que forem emitidas durante o dia em cada local, sendo que os atendimentos já agendados não serão afetados por estas alterações.

Relembra-se que, a par destas medidas, continuará disponível a entrega dos requerimentos e respetivos documentos por via postal, sendo considerada para efeitos legais a data da expedição como data de entrega.

O IRN esclarece que depois de 31 de agosto será avaliado o impacto das medidas de reforço do atendimento e a necessidade de manutenção do incremento da capacidade dos serviços.


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