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Homem condenado a cinco anos de prisão por violação na Moita

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O Juízo Central Criminal de Almada condenou um homem a cinco anos de prisão efetiva pelo crime de violação e ao pagamento de uma indemnização de 10 mil euros.

A violação ocorreu em 7 de Julho de 2018, e o tribunal deu como provado que o arguido obrigou o ofendido, fisicamente mais fraco, a ir consigo para as traseiras de um prédio, na Moita, tendo-o aí forçado a manter relações sexuais.

Esta violação apenas cessou depois de um morador da zona se ter assomado à janela, gritado que parasse e chamado a GNR, tendo o arguido ficado em prisão preventiva até trânsito em julgado da decisão.

Segundo a página na internet da Procuradoria Geral Distrital de Lisboa, o acórdão, proferido na sexta-feira, deu como provado que o arguido obrigou o ofendido a ir para as traseiras de um prédio, na Moita, forçando-o a manter relações sexuais.

Embora o arguido fosse primário e se encontrasse inserido profissionalmente, o tribunal entendeu que a pena de prisão aplicada deveria ser efetiva por considerar, designadamente, que este não interiorizou o desvalor da ação.


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