Habitação e pavilhões desportivos na reunião de Câmara no Montijo
Reunião de Câmara no Montijo decorreu esta tarde
Na reunião camarária desta quarta-feira no Montijo, um dos assuntos debatidos foi a abertura do ano lectivo, com a vereadora Maria Clara Silva (PS) a explicar que “as aulas do 1.º ciclo, bem como as actividades extracurriculares vão decorrer nos moldes habituais. Já os alunos do 2.º e 3.º ciclos terão aulas alternadas de manhã e de tarde, e sendo que a Câmara Municipal vai ter este ano lectivo a gestão de vários refeitórios escolares, os alunos que tenham aulas de manhã terão as refeições em regime de take away, e os alunos do turno da tarde, tomarão as refeições presencialmente.”
A vereadora Ana Baliza (CDU) fez referência às declarações da vereadora Clara Silva sobre a abertura do ano lectivo “que este ano será totalmente atípica”, com Nuno Canta a reforçar que “será um ano terrivelmente difícil”.
Seguiu-se a intervenção do vereador João Afonso (PSD/CDS), que apresentou uma declaração política com uma proposta para a criação de um Fundo de Emergência para Habitação Social, “no valor de meio milhão de euros para famílias ou pessoas carenciadas, proposta que pretendíamos que fosse discutida nesta reunião, mas o senhor presidente negou com os mais caricatos argumentos e cometendo uma grave ilegalidade”.
O vereador inquiriu também o executivo se “no âmbito da Lei de Bases da Habitação aprovada em 2019, já se constituiu o Conselho Local de Habitação, e se já está a elaborar a Carta da Habitação”.
Nuno Canta contestou os argumentos de João Afonso “porque o que pediu para ser agendado não pôde ser aceite por questões legais, e o senhor é que é um ignorante das questões autárquicas, tem a mania do ‘quero, posso e mando’ e trás aqui à discussão verdadeiras barbaridades.
Além disso a sua proposta carece de cabimento no Orçamento camarário, e ignora também que os apoios sociais têm definições próprias, que não podem ser votadas fora do regulamento de apoios sociais.”
O presidente acusou ainda o vereador do PSD/CDS de “plagiar a proposta de outras câmaras, quando também apresenta uma proposta de algo que já foi votado e aprovado na Câmara Municipal”.
João Afonso afirmou que “a proposta aprovada pela Câmara Municipal não tem uma linha sobre os fundos para Habitação Social. A nossa proposta está dentro da legalidade, o que acontece é que o seu executivo não conseguiu perceber os problemas que afectam a população e agora querem alegar uma ilegalidade jurídica para não agendar a discussão e votação desta proposta. Este comportamento do presidente é grave e a sua fundamentação jurídica não tem qualquer suporte, simplesmente querem sabotar esta proposta; se está contra, deixe que seja apresentada, votada e assuma a responsabilidade de a chumbar.”
Na troca de argumentos, Nuno Canta referiu que “o que pretende com essa proposta é amachucar o presidente e não apresentar propostas para a população.”
Outro tema de discussão entre o presidente e o vereador versou um assunto levantado publicamente por João Afonso sobre o estado do Pavilhão N.º 1, “que está em condições inauditas de conservação e de higiene, é uma verdadeira pocilga. Trata-se de um equipamento publico, património municipal, pago com o dinheiro dos contribuintes, que está abandonado e vandalizado.
E não pode dizer que a culpa é do clube que explora aquilo, porque como proprietária, a autarquia tem de garantir que há preservação do seu património, mas pelos vistos o senhor presidente está muito confortável com o facto de ser o clube a gerir e deixar chegar àquele estado .”
Nuno Canta garantiu que “esse pavilhão está sob gestão de um clube, mercê de um protocolo de 2008, e existem responsabilidades de ambas as partes, e também não coloco em causa o estado em que este se encontra, em que teremos de intervir.
No entanto, o relvado sintético não foi colocado pela Câmara Municipal, e já está mais que desgastado. Por outro lado, temos situações em que os utilizadores não fazem o melhor uso do espaço, como aconteceu há dias em que ‘desconhecidos’, para não pagarem o uso de um recinto, rebentaram com a vedação.
Por tudo isto não podemos deixar que se passe esta mentira nas redes sociais, de que a culpa é da Câmara Municipal.”
Sobre o assunto “teremos de resolver a questão, que pode passar pela rescisão do contrato com o clube. Temos também alguns projectos como alargar o pavilhão para aquele espaço, e criar um para uma área para a pratica de trampolins.”
João Afonso reportou ainda os danos que têm vindo a ser detectados no Pavilhão N.º2 “que estão a ser reportados pelos funcionários, como o estado do piso e a degradação das casas-de-banho, sem que haja uma adaptada para pessoas com necessidades”, contestando esta informação Nuno Canta “porque ali são realizados vários eventos e se estivesse nessas condições a Federação não os permitiriam”.
No habitual balanço quinzenal relativo à pandemia de covid19, o presidente referiu ainda que “neste momento existem apenas 9 casos positivos de covid19 no concelho, e segundo informação da Autoridade Concelhia de Saúde, de sábado até esta quarta-feira, não tivemos qualquer caso positivo”.
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