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Guerra na Ucrânia e solidariedade na reunião camarária do Seixal

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A invasão russa à Ucrânia foi um dos temas que marcou a reunião do executivo na Câmara Municipal do Seixal, que decorreu na tarde desta quarta-feira.

Foi durante o período Antes da Ordem do Dia, depois de ter dado informação sobre a situação de covid19 “que está a decrescer, embora se fale agora de um novo surto”, que o presidente Joaquim Santos abordou o assunto.

O edil comunista agradeceu então “a solidariedade dos que aderiram à iniciativa dos Bombeiros Mistos do Concelho do Seixal para angariação de bens para a população que teve de fugir da Ucrânia e que foram hoje mesmo enviados. E não posso deixar de agradecer também aos Soldados da Paz, que além de servirem a população, têm estes gestos solidários.”

Sobre a guerra, “consideramos que, mais do que sanções, precisamos de negociações para terminar a guerra, pela via diplomática” e destacou a presença do concelho na rede de Municípios pela Paz, e o conjunto de iniciativas que se preparam.

Na sua intervenção a vereadora socialista Elisabete Adrião criticou o facto de o presidente não ter aceite à discussão na reunião “a proposta do PS para a criação de uma plataforma de apoio ao povo da Ucrânia, que foi aprovada por maioria na Assembleia Municipal, apenas com os votos contra do PCP”.

A vereadora sublinhou ainda que “o presidente da Câmara Municipal é obrigado, por lei, a incluir propostas de todos os eleitos deste órgão, independentemente do regime de permanência dos vereadores. Mas neste município não se vive o 25 de Abril, há censura e tem andado em sentido contrário ao da democracia.”

Em resposta o presidente frisou que “é cumprida toda a legalidade e é a mim que cabe avaliar a inserção das propostas”.

No âmbito do tema da guerra, a vereadora socialista frisou que “a população do Seixal não ficou indiferente, e ressalvo a ação da Junta de Freguesia de Fernão Ferro, a única no concelho que se organizou com entidades e voluntários para angariar bens.

E agora, depois de várias recusas de quem procurou saber o que a autarquia ia fazer, parece que a Câmara Municipal se vai associar aos Bombeiros, isto em vez de serem os grupos informais a associar-se às acções da autarquia, à semelhança do que tem sido feito noutras autarquias, até como Sesimbra, autarquia da mesma cor política.

O município é que devia estar na linha da frente porque não basta apelar à paz e fazer frases bonitas, é necessário desenvolvê-la.”

Elisabete Adrião relembrou ainda o episódio ocorrido este sábado com “a chaimite que apareceu pintada com as cores da bandeira, no que foi uma mensagem clara a este executivo e onde a população do Seixal também marcou a sua posição.

Abomino todos os grafitis, nos muros e paredes, como os da Juventude Comunista, mas sobre esses o presidente responde que não os pode impedir porque é uma forma de expressão…”

Joaquim Santos lamentou “que se aproveitem estas guerras para ataques políticos como os que têm vindo a ser feitos. Encontraram neste assunto mais um factor de ataque ao executivo comunista.

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Já sobre a intervenção da vereadora Elisabete Adrião, notei nas suas palavras um grande ódio e não é assim que se alcança a paz, com essa posição beligerante, nem a alimentar uma ou outra parte, quando sabemos bem que há responsabilidade dos partidos de direita que ganharam as eleições em ambos os países.”

Elisabete Adrião frisou ainda que “neste assunto a Rússia é o principal assassino e não posso defender a paz para quem está a oprimir uma população, obrigando-os a viver uma situação em que é impossível imaginar o horror. Estamos a falar de vidas humanas e de pessoas em sofrimento. E toda a população está do lado da Ucrânia.”

Miguel Feio (PS) considerou que “se o município pertence aos Municípios Pela Paz, tem a responsabilidade de ser proactiva e ir para o terreno, não apenas falar da paz em debates. É preciso gerar condições para receber refugiados de cenários de qualquer guerra” questionando o executivo sobre se existem preparativos para “receber refugiados desta ou de outras guerras”.

Por sua vez, Bruno Vasconcelos (PSD) ressalvou “a frase que o presidente disse, que estão pela paz na Rússia e na Ucrânia. Ou seja, estão agora a tentar que a casa não fique totalmente destruída depois do posicionamento inicial do PCP sobre este assunto. A Câmara Municipal do PCP está agora a tentar separar-se da posição inicial do PCP.”

Para o vereador social-democrata “não basta falar da paz, é preciso fazer e tomar mais ações do que as que têm tomado, à imagem de outros em Portugal e não só.

Temos de estar do lado da Ucrânia, que foi alvo de uma invasão e não podemos dizer que ‘temos de conversar’, quando há bombas a cair e civis a morrer.”

Neste período interveio ainda Eduardo Rodrigues (PS) a questionar acerca do novo panorama de transportes na AML, “como irá funcionar e se terá monitorização”, com Maria João Macau a esclarecer que “foi criada uma empresa única de carácter público, a Carris Metropolitana, que integra os municípios da AML e irá iniciar a 1 de Julho. No concelho irá funcionar com a TST + Grupo Arriva em todos os percursos, que serão reforçados e aumentados e serão alvo de monitorização.”

Miguel Feio (PS) questionou o presidente sobre o resultado da reunião com o Benfica relativamente ao Centro de Estágios no Seixal.

Licenças de construção e habitação social

Dos vários munícipes inscritos previamente para intervirem no período aberto à população, compareceram apenas três pessoas.

Ricardo Cruz, em representação de um grupo de empreendedores com um projecto para os Foros de Amora, Courelas de S. Patrício, solicitou informação sobre o andamento das autorizações “porque o projecto deu entrada em 2019, foram feitas as alterações solicitadas e desde Dezembro não temos mais respostas, o que achamos inadmissível”.

Em resposta a vereadora Maria João Macau informou que “os serviços estão a analisar o projecto, e pedi celeridade, mas houve alterações incluídas em Dezembro de 2021, e será ainda necessário um estudo para compreendermos as linhas de água na zona.”

Também sobre licenciamentos repetiu a presença a arquitecta Sofia Costa, em representação de Guilhermino Ferreira, a questionar sobre a demora na resposta “para um projecto que tem prazos para apoios dos Fundos Europeus, que terminaram em Fevereiro. Pedimos apenas para fazer a junção de dois lotes, em Dezembro viemos às reuniões camarárias e continuamos a não ter aprovação para iniciar a obra, com sério risco de perdermos os fundos e o empréstimo bancário.”

Também a esta questão respondeu Maria João Macau garantindo que “é uma questão de dias, porque também temos vindo a priorizar o seu processo por estar dependente dos fundos europeus. Tenho informação dos serviços de que será feita a junção dos lotes, mas teve de ser feito de forma diferente da que tínhamos previsto.”

Outra munícipe que regressou à reunião foi Bárbara Vitoreira, a solicitar uma habitação social. “Venho aqui pedir socorro, porque não tenho mais palavras para expor o que se passa comigo e com os meus filhos”, a quem o vereador Bruno Santos explicou que “já o dissemos anteriormente, esta é uma questão difícil, porque nenhum município tem respostas imediatas para estes problemas, mas não temos deixado de procurar soluções para o seu caso com outras entidades”.


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