Grândola no roteiro da ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e o secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, vão iniciar esta quarta-feira o ‘Roteiro para a Descentralização’, que passará por Grândola.

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A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, e o secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho, vão iniciar esta quarta-feira em Beja (10h00), Grândola (14h00) e Évora (16h30), um conjunto de reuniões de balanço e de levantamento de necessidades com as Comunidades Intermunicipais (CIM) e as Áreas Metropolitanas (AM), no âmbito do processo de descentralização.

A deslocação marca o arranque do ‘Roteiro para a Descentralização’, uma iniciativa que vai levar a equipa governativa às 21 CIM do país ao longo deste mês de janeiro e às duas Áreas Metropolitanas em fevereiro, com o objetivo de ir ao encontro dos autarcas e das populações, promovendo um trabalho colaborativo e de proximidade entre o Estado Central e o Poder Local.

Com o mote ‘Portugal Mais Perto’, o roteiro pressupõe a realização de reuniões de trabalho que permitam conhecer de forma mais aprofundada os desafios que o processo de descentralização coloca a cada comunidade, tendo em vista a transferência de competências, tal como prevista nos diplomas setoriais, aprovados com base na Lei-Quadro da Descentralização.

A informação recolhida no âmbito do ‘Roteiro para a Descentralização’ pretende constituir-se como um contributo para a agilização no terreno do processo de descentralização, criando as condições financeiras, operacionais, de recursos humanos e materiais que permitam que em 2021 os municípios possam assumir plenamente todas as suas novas competências.

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