Grândola

Grândola | Abate de sobreiros e pressão imobiliária nos montados preocupa Quercus

A Quercus teve conhecimento de um grande corte ilegal de sobreiros na Herdade das Silveiras de Baixo, no concelho de Grândola, o qual foi efetuado no ano passado por uma empresa que teve uma licença válida apenas para abater de 82 sobreiros secos.

«No entanto, confirmou-se o abate ilegal de 290 sobreiros, dos quais 135 verdes em bom estado vegetativo. Foi solicitada a intervenção do SEPNA da GNR e do ICNF, mas aguardamos ainda informação detalhada sobre a atuação, assim como a decisão sobre o processo de contraordenação e delimitação do condicionamento à alteração do uso do solo em povoamento de sobreiros, conforme regulamentação legal» refere a Associação em comunicado.

Outro problema que foi identificado pela Quercus, é a «crescente pressão sobre os montados de sobro na Serra de Grândola, devido ao aumento de construções no interior destes, localizados entre o concelho de Grândola e Santiago do Cacém.

A dispersão urbanística decorrente da especulação imobiliária verificada a partir do Litoral Alentejano apresenta-se como uma nova ameaça à integridade dos montados de sobro.

Existe um padrão de atuação que começa pela aquisição de pequenos montes com casas em abandonadas ou em ruínas, as quais depois de serem sujeitas a licenciamento municipal se transformam em grandes casas de luxo, frequentemente sem infraestruturas mínimas, desde água canalizada, eletricidade e saneamento público» segundo o mesmo comunicado.

Além da pressão imobiliária, «nas últimas décadas, a Serra de Grândola tem apresentado problemas de sanidade dos montados de sobro, decorrente de ações como as más práticas agrícolas, nomeadamente a gradagem dos montados ao cortar as raízes dos sobreiros que se encontram mais à superfície, o que tem contribuído para a degradação do ecossistema».

A Quercus tem alertado as autoridades para outras situações de construção de casas no interior dos montados afetando os povoamentos de sobreiro e a biodiversidade existente entre a zona das Silveiras e a freguesia de Melides, em Grândola.

O sobreiro e a azinheira são espécies protegidas devido à sua importância ambiental e económica, conforme o Decreto-Lei 169/2001, de 25 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º 155/2004, de 30 de junho, que estabelecem as medidas de proteção a estas espécies.

O sobreiro foi também declarado pela Assembleia da República como a Árvore Nacional de Portugal, em 2011 e ocupa 720 mil hectares do território continental, cerca de 22,3% da floresta portuguesa, de acordo com o 6º Inventário Florestal Nacional de 2019.

«A Quercus considera essencial o cumprimento da regulamentação de proteção ao sobreiro e azinheira, pelo que apelamos à revisão das normas urbanísticas no Município de Grândola para manter o ordenamento do território e evitar a viabilização dos licenciamentos, com a dispersão de construções no espaço rural associadas a elevados impactes socioeconómicos e ambientais.»


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