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Grande Reportagem | Multas geram consternação popular no Samouco

O tema está a gerar uma onda de consternação local devido à atitude do autarca local

Foi no passado dia 11 de Abril de 2023 que o Diário do Distrito publicou uma notícia onde relatava o facto de a população local se mostrar alarmada devido a ampla incidência de autuações das autoridades por alegado estacionamento abusivo. O assunto foi amplamente debatido na rede social Facebook, em grupos alusivos à referida localidade (Freguesia do Município de Alcochete) onde um morador que se identifica com o nome de Miguel Soeiro, em post datado de 31 de Março referia, em suma, que. “ (…) de acordo com as informações recolhidas alguém da junta de freguesia anda a reclamar junto do comando territorial da GNR dos mesmos e os militares da GNR passam nas ruas e fotografam os carros em infração e levantam as multas… (…)” – adiante alude ainda a viatura propriedade da junta de freguesia que se encontraria estacionada na via pública para venda em hasta pública sem seguro nem inspeção, questionando as razões de tal viatura não ser alvo também de autuação pelas autoridades.

Um dos primeiros posts a dar conta do sucedido na vila do Samouco, post esse que o presidente Leonel Fina diz ser perfil falso

Sob pedido de anonimato, vários residentes no Samouco contactaram o Diário do Distrito confirmando que a falta de estacionamento é um problema que afecta a localidade e que muitos residentes foram alvo de notificação para pagamento de coimas por estacionamento alegadamente abusivo.

Averiguada a situação da referida viatura, propriedade da Junta de Freguesia local, o Diário do Distrito apurou, então, que a mesma se encontrava na via pública estacionada, pelo menos, desde 23 de Março de 2023 (conforme resulta aliás de posts na página de Facebook oficial daquele órgão autárquico onde surgem fotos do veículo e anúncio da hasta pública para venda do mesmo). Mediante consulta ao site da ASF (anterior Instituto de Seguros de Portugal) através da matrícula da viatura apurou-se que a mesma estava coberta por apólice de seguro por responsabilidade civil entre as 16 horas e 23 minutos de 31 de Março de 2023 e até às 23 horas e 59 minutos do dia 30 de Abril do corrente ano.

No âmbito desta notícia, e por forma a esclarecer todos os factos, foi contactado por email o Senhor Presidente da Junta de Freguesia do Samouco o qual não respondeu ao Diário do Distrito.

A notícia do Diário do Distrito, ao ser divulgada nas redes sociais, em concreto Facebook e Instagram, veio suscitar polémica e novas dúvidas foram levantadas, designadamente, acerca da intervenção da Junta de Freguesia ou de alguém à mesma relacionado que teria desencadeado forte incidência de levantamento de contraordenações por alegado estacionamento abusivo.

A divulgação da notícia, pelas redes sociais gerou algum descontentamento designadamente da parte do Senhor Presidente da Junta de Freguesia local, que se mostrou desagradado com o teor da mesma, tendo manifestado a sua reprovação mediante email dirigido à nossa redacção – o Diário do Distrito esclarece porém que não recebeu quaisquer comunicações do autarca antes da publicação da notícia visada, embora tenha sido concedido prazo razoável para o exercício de contraditório por escrito.

Também num dos grupos alusivos à partilha e debate de questões relacionadas com o Samouco sob o título “Samouco, terra de sedução e paixão” ao ser partilhada a notícia, esta foi sendo sucessivamente alvo de eliminação pelo Administrador do grupo, tendo mesmo ocorrido restrição de publicações a jornalistas da nossa equipa.

Acresce que, no dia 14 de Abril de 2023, em declarações prestadas a outros órgãos de comunicação social, desta feita de âmbito regional, o Presidente da Junta de Freguesia do Samouco – Leonel Fina – referiu, relativamente a viaturas automóveis no Samouco que: “estacionam em cima da relva e impedem que esta possa ser cortada”, mais tendo referido que: “Não mandei multar ninguém, apesar de me acusarem disso, apenas alertei GNR que as situações de estacionamento incorreto estavam a aumentar”.

Post realizado pelo presidente da JF Samouco na sua página pública de Facebook a relatar o que terá dito ao jornal regional

Na rede social Facebook, a notícia contendo as declarações acima transcritas foi amplamente divulgada pelo Presidente da Junta no seu perfil pessoal e em modo público em post onde escreveu que: “O que realmente se passou. Está publicado no jornal O Setubalense, sem perfis falsos e nem cartilhas políticas que se estão a aproveitar para tentar denegrir como circula nas redes sociais. Que fique bem claro que também fui multado por estar mal estacionado.”

Com as redes sociais em clima de ferro e fogo, com limitações à liberdade de imprensa e no meio de fogo cruzado, o Diário do Distrito deu continuidade ao trabalho de investigação jornalística, e através de fontes sob anonimato, logrou obter documentos que permitem sem margem para dúvidas, revelar a verdade dos factos e informar os leitores sobre assunto que é de interesse público e do interesse do público, desde logo, pelo alarme social causado, e ainda porque o nosso trabalho foi, a dado momento, posto em causa numa tentativa de descredibilização inaceitável.

Email enviado pelo presidente da Junta de Freguesia a várias autoridades policiais

O Diário do Distrito apurou, mediante análise de documentação que foi feita chegar à nossa redacção, que no dia 23 de Março de 2023, pelas 16 horas e 50 minutos, o Presidente da Junta de Freguesia do Samouco remeteu a diversos destacamentos da GNR email (acessível através de infografia com anonimização de dados sensíveis em cumprimento da legislação de protecção de dados em vigor) onde anexa fotografias de diversas viaturas nas ruas do Samouco, em situação de alegado estacionamento abusivo, com as matrículas intencionalmente visíveis (imagens disponíveis para os nossos leitores em infografia com anonimização de matrículas em obediência à legislação de protecção de dados em vigor), na sequência de ter sido multado por estacionamento (e reconheceu publicamente no facebook ter sido multado por estacionamento indevido).

Fotos que foram enviadas no processo recebido pela nossa redação e tiradas pelo Presidente da JF Samouco que enviou com a denuncia que realizou junto das autoridades

Todavia, tendo afirmado, em declarações à imprensa que: “Não mandei multar ninguém, apesar de me acusarem disso (…)”, em sentido diverso se encontra o texto escrito pelo autarca no email que fez dirigir às autoridades, acompanhado de fotos de veículos com matrículas visíveis, pois no email a cujo teor o Diário do Distrito teve acesso afirma que: “ (…) Fazemos pedidos a esquadra de Alcochete muitas vezes para vir autuar para não se perder o hábito de estacionar com civismo. Bem sei que o exemplo tem de vir de cima e eu como presidente tenho de ser o primeiro a dar o exemplo. (…) a minha viatura está ao serviço da junta todas as manhãs como podem provar estaciono na traseira da junta para descarregar as cx de cartão com arquivo da junta e fui autuado por o guarda (nome suprimido pela redacção ao abrigo do RGPD) nascido e criado nesta terra. Todas as fotos que enviei foram tiradas a apanhar as matrículas e peço a quem de direito que repare que o sr guarda (nome suprimido) se deslocou ao Samouco por uma chamada telefónica efetuada por mim e a única pessoa que foi autuada fui eu !!!!! Pergunto se será algum problema pessoal? Será perseguição e utilização da farda para me prejudicar? Será Perseguição política? (…) Espero que quem de direito verifique o acontecido. (…) P.S. – As provas a que me refiro no email são fotos que não é possível enviar de uma só vez, pelo que seguirão em separado.”

Contactado novamente antes da publicação da presente peça jornalística para prestar esclarecimentos que tivesse por pertinentes (mediante email dirigido ao autarca de que foi dado conhecimento aos restantes membros do executivo e ao Presidente da Assembleia de Freguesia do Samouco) e tendo-lhe sido dado conhecimento dos documentos na posse da redacção (email e fotos) o Presidente da Junta de Freguesia do Samouco não respondeu ao Diário do Distrito até ao fecho da edição.

Desconhece-se, até ao momento, se foi objecto de autuação pelas autoridades o veículo propriedade da autarquia que se encontra em procedimento de venda em hasta pública, bem como igualmente se desconhece se o aludido veículo se encontra com a sua situação entretanto regularizada.


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