Governo prevê intervir em 81 escolas do distrito de Setúbal para retirada de amianto
O Governo já publicou a listagem na qual identifica os equipamentos escolares para intervenções de remoção e substituição do amianto, que no distrito de Setúbal são 81 escolas, segundo o Despacho n.º 6573-A/2020 do ministro da Educação e da Ministra da Coesão Territorial.
Esta listagem é criticada pela Quercus por se «resumir» às escolas, quando era expectável que a mesma reunisse a listagem de imóveis públicos e privados que contêm amianto na sua composição.
«Publicada a lista, verifica-se que se resume às escolas cujas “estruturas” de amianto vão ser removidas. Demos um passo, mas não fazemos o caminho completo na direção do cumprimento da legislação, assegurando como prioridade a remoção total do amianto em Portugal.»
De acordo com Carmen Lima, da SOS AMIANTO – Quercus, «esta listagem é um passo na direção da erradicação do amianto em Portugal, mas claramente insuficiente na medida em que falta a resposta ao cumprimento total da legislação».
Para a associação ambientalista está em falta «a identificação de todos os materiais e equipamentos contendo amianto nas escolas: no caso das escolas foram incorporadas fibras de amianto em outros materiais para além das coberturas em fibrocimento, como pavimentos, tubagens, juntas de dilatação, bem como outras tipologias de coberturas, pelo que tememos que esta listagem não reflita a totalidade dos materiais.»
Este ‘Levantamento’ deverá incluir uma totalidade de procedimentos, «os quais desconhecemos que estejam concluídos, nomeadamente a identificação de todos os materiais e equipamentos com amianto, promoção de análises a concentrações de fibras respiráveis, avaliação do risco de exposição dos trabalhadores e ocupantes dos edifícios ao amianto, sinalização das situações prioritárias com a definição de medidas para prevenir ou minimizar a exposição, com a emissão de um plano de ação e calendarização para o amianto».
Desde 2012 que a Quercus pede a publicação desta listagem, de extrema importância para o acompanhamento da situação em Portugal.
Concelho de Almada:
Escola Básica Carlos Gargaté, Charneca de Caparica,
Escola Básica D. António da Costa,
Escola Básica da Costa da Caparica,
Escola Básica da Trafaria,
Escola Básica de Alembrança, Feijó,
Escola Básica do Miradouro de Alfazina, Monte de Caparica,
Escola Básica e Secundária Anselmo de Andrade,
Escola Básica e Secundária Francisco Simões, Laranjeiro,
Escola Básica Elias Garcia, Sobreda,
Escola Básica n.º 1 da Trafaria,
Escola Básica n.º 3 da Trafaria,
Escola Secundária António Gedeão, Cova da Piedade,
Escola Secundária Daniel Sampaio, Sobreda,
Escola Secundária de Cacilhas-Tejo,
Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, Pragal
No concelho do Barreiro:
Escola Básica Álvaro Velho, Lavradio,
Escola Básica D. Luís de Mendonça Furtado,
Escola Básica da Quinta da Lomba,
Escola Básica da Quinta Nova da Telha, Alto do Seixalinho,
Escola Básica de Santo António,
Escola Básica do Barreiro
Escola Básica e Secundária de Santo António,
Escola Básica n.º 9 do Barreiro
Escola Básica Padre Abílio Mendes,
Escola Secundária Augusto Cabrita,
Escola Secundária de Casquilhos,
Jardim de Infância de Fonte do Feto,
Jardim de Infância n.º 3 do Alto do Seixalinho
No concelho da Moita:
Escola Básica D. João I, Baixa da Banheira,
Escola Básica D. Pedro II,
Escola Básica de Fragata do Tejo,
Escola Básica de Vale da Amoreira,
Escola Básica José Afonso, Alhos Vedros,
Escola Básica Mouzinho da Silveira, Baixa da Banheira,
Escola Básica n.º 1 de Alhos Vedros,
Escola Básica n.º 2 da Baixa da Banheira,
Escola Básica n.º 2 de Vale da Amoreira,
Escola Básica n.º 6 da Baixa da Banheira,
Escola Básica n.º 7 da Baixa da Banheira,
Escola Secundária da Baixa da Banheira, Vale da Amoreira
No concelho do Montijo:
Escola Básica de Caneira, Montijo
Escola Básica Rosa dos Ventos, Afonsoeiro,
Escola Secundária Poeta Joaquim Serra
No concelho de Palmela:
Escola Básica Hermenegildo Capelo,
LISBOA Palmela AML Escola Básica José Maria dos Santos, Pinhal Novo
No concelho de Santiago do Cacém:
Escola Básica n.º 1 de Cercal do Alentejo,
Escola Básica Prof. Arménio Lança, Alvalade do Sado,
Escola Secundária Padre António Macedo,
Jardim de Infância de Ermidas-Sado
No concelho do Seixal:
Escola Básica Carlos Ribeiro, Pinhal de Frades,
Escola Básica D. Nuno Álvares Pereira, Corroios,
Escola Básica da Cruz de Pau,
Escola Básica da Quinta Cabouca, Vale de Milhaços,
Escola Básica da Quinta da Courela, Aldeia de Paio Pires,
Escola Básica da Quinta das Inglesinhas, Cruz de Pau,
Escola Básica da Quinta das Sementes, Paivas,
Escola Básica da Quinta dos Morgados, Fernão Ferro,
Escola Básica da Quinta Medideira, Amora,
Escola Básica de Corroios,
Escola Básica de Foros de Amora,
Escola Básica de Vale de Milhaços,
Escola Básica do Casal do Marco,
Escola Básica do Fogueteiro,
Escola Básica Dr. António Augusto Louro, Arrentela,
Escola Básica Infante D. Augusto, Cruz de Pau,
Escola Básica José Afonso, Corroios,
Escola Básica Pedro Eanes Lobato, Amora,
Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira, Cavadas,
Escola Secundária Dr. José Afonso, Arrentela
Escola Secundária Manuel Cargaleiro, Amora,
Jardim de Infância de Vale de Milhaços,
No concelho de Sesimbra:
Escola Básica da Quinta do Conde, Sesimbra
Escola Básica do Castelo, Sesimbra
Escola Básica e Secundária Michel Giacometti, Quinta do Conde,
Escola Básica Navegador Rodrigues Soromenho,
Escola Secundária de Sampaio
No concelho de Setúbal:
Escola Básica de Aranguez,
Escola Básica de Azeitão, Vila Nogueira de Azeitão,
Escola Básica n.º 12 de Setúbal
Escola Básica n.º 2 de Setúbal
Escola Secundária Dom Manuel
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