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Governo prescinde do IVA dos combustíveis e preços vão baixar já este sábado

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A crescente subida do preço dos combustíveis tem feito também subir o tom do descontentamento em Portugal, sobretudo quando mais de 50% do valor pago destes se traduz em impostos.

Perante os preparativos de protestos, manifestações e até a possibilidade de um corte de vias, o Governo reuniu de urgência esta tarde e decidiu devolver a receita de imposto que obtém por via dos combustíveis.

«Em face do aumento do preço médio de venda ao público dos combustíveis, o Estado arrecada um valor superior a 60 milhões de euros de IVA e, por isso, vai repercutir na diminuição das taxas de ISP [Imposto sobre Produtos Petrolíferos] este valor de acréscimo que aufere», avançou António Mendonça Mendes, secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos.

Após esta decisão, foi anunciada a descida de dois cêntimos no ISP da gasolina e um cêntimo no gasóleo.

A medida entra em vigor este sábado e prolonga-se até 31 de janeiro.

O governante adiantou ainda que a evolução dos preços médios de venda ao público vai ser monitorizada para, se necessário, «ser feita uma revisão em alta para devolver todo o valor de acréscimo de IVA recebido em função da evolução dos preços de combustível».

O Governo já recorreu a este mecanismo em 2016, quando os preços estavam em baixa, na altura aumentando o ISP.


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