Governo ciente das dificuldades nos projetos de construção do PRR
O secretário de Estado do Planeamento, Eduardo Pinheiro, disse hoje que o Governo quer assegurar a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), mas não ignora as dificuldades, sobretudo nos projetos de construção.
“Quando avaliamos projetos de construção, percebemos as dificuldades que temos ao nível dos custos acrescidos, seja da mão-de-obra, seja das matérias-primas, mesmo da escassez de matérias-primas e de componentes”, afirmou, sublinhando, no entanto, que o impacto da conjuntura internacional “não atinge de forma igual todos os projetos”.
Eduardo Pinheiro falava após uma reunião com o secretário das Finanças da Madeira, Rogério Gouveia, no Funchal, na qual os governantes avaliaram o “andamento” do PRR ao nível nacional e regional.
O secretário de Estado do Planeamento, que tutela a Estrutura de Missão Recuperar Portugal, entidade que gere o PRR, disse que a situação mundial, marcada pela crise gerada pela guerra na Ucrânia, “complexifica ainda mais execução do programa”, mas realçou que o Governo, liderado pelo PS, vai procurar soluções para que seja executado dentro do prazo, até 2026.
“É isso que as populações esperam, é isso que o país precisa”, reforçou.
Da parte do Governo da Madeira (PSD/CDS-PP), o secretário das Finanças subscreveu as preocupações do secretário de Estado em relação aos projetos de construção.
“De facto, atendendo à situação geopolítica atual, mas também já vínhamos a sentir no período pós-pandemia [covid-19], com interrupção das cadeias de abastecimento, são os que merecem particular atenção”, disse Rogério Gouveia.
O governante madeirense destacou, por outro lado, a importância da “cooperação institucional” entre a região autónoma e o Estado para a execução do Plano de Recuperação e Resiliência.
“Nós podemos ajustar a realidade atual àquilo que são as metas programadas e que estão contratualizadas, no sentido de que o mais importante é chegarmos a 2026 com os investimentos perfeitamente concretizados”, disse.
Em junho de 2021, a Comissão Europeia aprovou o PRR português no valor de 16,6 mil milhões de euros, estando previsto a alocação de 13,9 mil milhões de euros em subvenções e 2,7 mil milhões de euros em empréstimos ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), entre 2021 e 2026.
Já este ano, em junho, Comissão anunciou que Portugal iria receber mais 1.634 milhões de euros em subvenções no âmbito do PRR do que o inicialmente previsto, devido à variação do PIB.
O Governo da Madeira estima receber 697,2 milhões de euros de afetação direta em subvenções e 135 milhões em empréstimos, para projetos a executar em três áreas fundamentais: resiliência, transição climática e transição digital.
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