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Governo angolano encerra junta de saúde em Portugal

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O Governo angolano anunciou hoje o encerramento da junta de saúde em Portugal, a partir de fevereiro, após uma auditoria onde se concluiu que houve vários abusos no uso deste mecanismo.

O anúncio foi feito pela ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, e pela ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta.

Segundo Carolina Cerqueira, a decisão foi tomada no âmbito do alinhamento das prioridades a nível da assistência e considerando o investimento feito na área da saúde, bem como o impacto da pandemia sobre as contas públicas, que tornou “urgente” o corte do processo que foi “adulterado”, com cidadãos que se deslocaram para Portugal, onde permaneceram “anos e anos às custas do erário público”, quando já tinham alta.

A governante afirmou também que a junta de saúde tem beneficiado uma faixa da população já de si privilegiada e que muitas das patologias que estavam a ser tratadas em Portugal já podem ser resolvidas em Angola.

Após um estudo, o Governo “decidiu sanear a preocupante situação da junta de saúde em Portugal e fez o cadastramento de todos os doentes”, sendo redefinidos os novos modelos em que deverá funcionar o “atendimento excecional para casos que não podem ser tratados no país”, devendo respeitar o princípio de igualdade.

Carolina Cerqueira revelou que a maior parte dos doentes já foi cadastrada e foram regularizados os subsídios em atraso, tendo sido iniciado o regresso dos doentes com alta.

Quanto aos que não quiseram regressar ao país, apesar de terem alta, ficaram por sua conta em Portugal, ficando “desativada” a ligação ao Estado angolano, adiantou a ministra, criticando as “manifestações que tentaram denegrir a imagem do país”.

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